Recentemente o Grupo Disparada, em união de esforços com o Grupo de Alunos Prounistas, conseguiu a reversão de uma situação discriminatória que era perpetrada pela Universidade. A PUC-SP, através da SABE (Secretaria Administrativa de Bolsas), subordinada à Pró-reitoria de Relações Comunitárias, estabeleceu, ao arrepio da Lei do Prouni e da própria Constituição, uma diferenciação entre alunos pagantes e alunos bolsistas. Sob a justificativa de uma frágil perspectiva pedagógica, os prounistas tinham seus requerimentos de cursar matérias no outro turno, em razão de monitoria ou DP, negados.
Em apertada síntese, argumentavam os gestores que cursar uma matéria em outro turno representava uma nova matrícula acadêmica e que ao cursar a DP concomitantemente às matérias regulares os alunos prounistas poderiam reprovar novamente, sendo recomendado que eles cursassem um 6º ano para fazer todas as DP. Estes argumentos demonstram o caráter discriminatório das medidas da Universidade, uma vez que alunos pagantes podem cursar uma matéria em outro turno, em virtude de monitoria, sem que isso represente uma nova matrícula para ele, e lhe é garantido o direito de cursar a DP logo em seguida sem ser questionado o seu aproveitamento acadêmico. É a adoção de duas “pedagogias” diferentes: uma para os pagantes outra para os bolsistas.
A despeito da flagrante ilegalidade a Pró-reitoria de Relações Comunitárias seguiu sua aventura quixotesca, teimando em resistir às tratativas tentadas por este grupo e pelos prounistas em todas as instâncias da PUC. Como estas tratativas não lograram êxito, o Grupo Disparada e os alunos prounistas acionaram o MEC para que exercesse sua fiscalização sobre esta situação o que resultou na ordem do Ministério para que a Pró-reitoria e a Secretaria revissem seu posicionamento e acatassem a lei.
Tornamos pública, portanto, a vitória dos alunos prounistas, ressaltando o valor inestimável que estas bolsas conferem, não só a seus beneficiários, mas a todos os alunos de Direito desta faculdade, engrandecendo a humanidade que advém do convívio com as diferenças. Uma batalha foi vencida – o respeito à igualdade de direitos – porém outras se põem a nossa frente, como a efetiva implementação de uma Comissão de Acompanhamento Permanente das bolsas, autônoma e isenta, como determina a lei, e pela qual o Grupo Disparada se compromete a continuar lutando. O Grupo Disparada se propõe disseminar uma cultura de diálogo e justiça na vida política da Universidade, demonstrando que quando os estudantes se unem e se organizam para reivindicar seus direitos conquistamos mais e mais vitórias!
GRUPO DISPARADA
Lembrete:
Reunião aberta com os representantes do Conselho da Faculdade e dos Conselhos Universitários:
terça-feira 13/09 às 11h30 e 20h30, Pátio da Cruz.
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