Reunião de Apresentação -- Hoje

Reunião de apresentação do Disparada hoje, às 11:45 da manhã. Um bom público, uma boa conversa.

Reunião de Apresentação do Disparada

Prepare o seu coração pras coisas que eu vou contar...”

Já fomos “O Grupo”, agora somos Disparada. Nascemos nos corredores da Faculdade de Direito da PUC-SP. Viemos da inquietação, da vontade de repensar o Direito e a sociedade, de inovar e questionar. Somos muitos e não somos iguais, a diferença nos une. Para fazer parte dessa Disparada basta ter a disposição de discutir e agir em conjunto, somando e não desconstruindo.

“Tudo estava fora do lugar, eu vivo pra consertar. Na boiada já fui boi, mas um dia me montei!”

Se você também questiona o nosso ensino, se também se frusta com a atuação política dentro e fora de nossa universidade e está disposto a se montar, questionar e atuar, junte-se a nossa Disparada.

“Se você não concordar não posso me desculpar, não canto pra enganar...”

Traga junto a você suas convicções e esteja disposto a convencer outras pessoas e a se deixar convencer. As discussões são sinceras e não vão deixar ninguém de fora.

Prazer,

Disparada 

 

Venha para a Nossa Reunião de Apresentação

Quinta 31/03 (Manhã às 11:45 na sala 201 do Prédio Novo, Noite às 18:00 no Pátio da Cruz)

A Importância dos CA's para a Representação Estudantil

Dissertar sobre a importância dos Centros Acadêmicos para a reconstrução e manutenção da Democracia pode ser até chover no molhado, mas nunca é demais fazê-lo. Eles cumprem uma função que é, ao mesmo tempo, macro - a defesa da democracia e a luta pela liberdade - e micro - a representação dos estudantes junto à direção e à reitoria, mas também para fora da Universidade. Centros Acadêmicos de cursos de Direito têm uma particular responsabilidade em relação a tudo isso, dada a natureza da disciplina que aprendemos nos bancos acadêmicos.

Quando lutamos, por exemplo, pela devida regularização da situação do nosso 22 de Agosto, o fazemos tendo em vista que o nosso CA - como toda e qualquer instituição representativa de um Estado de Direito e de uma República - deve servir àqueles que ele representa e não aos caprichos de quem tão somente o administra - e, como diria o grande jurista Cirne Lima, administrar é a atividade de quem não é dono. Mas nossa luta no que toca à atual situação do 22 de Agosto é mais simples do que isso, haja vista que para que um Centro Acadêmico possa representar-nos devidamente, antes de mais nada, é necessário que sua situação esteja plenamente regularizada, fato que, infelizmente, ainda não é realidade. No nosso caso, estamos sujeitos aos caprichos de quem sequer nos administra.

Tomemos como exemplo a recente decisão do STJ que reconhece a legitimidade dos Centros Acadêmicos para propor ação civil pública em favor dos estudantes. Trata-se de um justo - e talvez tardio - reconhecimento, o que concede aos CA's um importante instrumento na defesa dos estudantes. No entanto, estamos, neste momento, alijados até mesmo da possibilidade disso, caso fosse necessário. No momento em que se confunde a legítima participação dos associados do CA - por coincidência, os próprios estudantes - na reivindicação da regularização daquela instituição com intrigas políticas - como se exigir o nosso direito fosse o mesmo que cometer uma ofensa imperdoável -, é esse o prejuízo com o qual todos nós acabamos arcando.

A Situação dos Prounistas na PUC-SP

Em virtude de uma decisão tomada este ano pela Secretaria de Bolsas (Sabe), órgão do CECOM - Conselho Comunitário, uma das pró-reitorias da PUC-SP -, os bolsistas do Prouni (programa de bolsas do Governo Federal, regulado pela Lei nº 11.096/2005) estavam sendo impedidos de cursarem suas dependências em turno diferente do seu - e o mesmo se aplicava aos prounistas que conseguiam monitorias no mesmo turno que estudam e, por conseguinte, precisavam assim cursar alguma matéria no outro turno.  O Sabe argumentava que cursar uma ou mais matérias no turno oposto faria com que o Ministério da Educação (MEC) considerasse que um único estudante estaria mantendo duas bolsas ao mesmo tempo - no entanto, nenhuma portaria do MEC foi apresentada para embasar tal interpretação, ao mesmo tempo em que ela violava expressamente o art. 4º do diploma legal do programa:

 Art. 4^o Todos os alunos da instituição, inclusive os beneficiários do Prouni, estarão igualmente [grifo nosso] regidos pelas mesmas normas e regulamentos internos da instituição

De tal forma, uma articulação de estudantes prounistas, por meio da representação discente da Faculdade de Direito no CECOM, conseguiu marcar uma reunião com o pró-Reitor de assuntos acadêmicos e com a secretária de bolsas, tendo em vista os severos prejuízos acadêmicos que decorreriam dessa decisão - tais como impedir boa parte dos estudantes prounistas de fazer monitorias e, pior, atrasar a conclusão do curso daqueles que pegassem alguma dependência, visto que teriam matérias regulares canceladas para cursarem alguma dependência no mesmo turno em que estudam. Diante da pressão estudantil, a PUC recuou da decisão e exarou um documento reconhecendo o direito dos estudantes prounistas (Clique aqui para lê-la) - o que, no entanto, não equivale a uma decisão definitiva, haja vista que o procedimento é tratado como "experimentação". Ainda assim, agora os estudantes estão autorizados a cursarem alguma matéria fora do mesmo turno, precisando apenas comunicar a situação à coordenação do curso.

O ponto é que o Prouni é uma das melhores coisas que já aconteceu à PUC em termos financeiros, afinal, representa uma massiva geração de recursos, na medida em que proporciona uma considerável isenção fiscal para a Universidade (como dispõe o art. 8º da Lei do Prouni) - tendo em vista que a questão do caráter beneficente da PUC nunca ficou resolvida, o que a fazia pagar uma série de tributos antes de aderir ao programa. Os prounistas, reiteramos, não estudam de favor na PUC, pois sua permanência representa a entrada de recursos financeiros, além de contribuírem para tornar o corpo discente mais heterogêneo,  possibilitando trocas de experiências e aprimoramento humano mútuo. 

É preciso não perder de vista que os prounistas também são uma minoria: Seja quantitativamente ou em termos de sua condição relativa ao corpo discente; eles representam apenas algo em torno de 10% dos estudantes da graduação (no Direito são 265 dos quase 2.800 estudantes) e, ao mesmo tempo, representam um grupo particularmente exposto em razão das suas necessidades socioeconômicas - mas apesar de todas essas dificuldades, os prounistas tiram excelentes notas e contraem pouquíssimas dependências, conseguindo relevante destaque acadêmico. Dessa forma, entendemos que é fundamental que o direito dos prounistas seja garantindo de forma permanente e, também, que o programa seja aprimorado na PUC, estabelecendo bolsas de alimentação junto com auxílio transporte e educação para esses bolsistas.

Para os amantes da Democracia

Os três grupos representados no ato de entrega do abaixo-assinado contra o aumento da média - o presidente do 22 de Agosto (terceiro da esquerda para a direita) também está no meio da manifestação que ele próprio descreveu como "uma baderna".

Foi curiosa a resposta da gestão eleita do 22 de Agosto. Depois de ter assinado o requerimento sobre a Audiência Pública que trataria da situação do Centro Acadêmico – restando apenas a deliberação da data, que deveria ter sido feita hoje (24/03) –, a gestão soltou um documento imaturo e desproporcional contra os demais grupos políticos atuantes na nossa Faculdade, no qual fez pior: acusou este grupo de ser, ao mesmo tempo, uma dissidência da Construção Coletiva e um grupo testa-de-ferro dela, como se isso não fosse totalmente contraditório. Este comunicado revela completo desconhecimento do cenário político da PUC. O Grupo Disparada respeita os demais grupos, mas esclarece que não possui nenhum tipo de ligação com nenhum deles, possuindo uma posição autônoma e independente.

Ademais, tal texto demonstra uma preocupação paranoica com as eleições do final do ano para o CA, algo surpreendente para uma gestão eleita que nem teve pressa para se protocolar devidamente no cartório. Pior, isso tem servido para deslegitimar a voz de todos os estudantes, na medida em que qualquer reivindicação é posta como oportunismo eleitoreiro – o que não é digno de quem se diz amante da democracia.

Nossas reivindicações foram, desde o início, pelo diálogo, pelo esclarecimento de informações públicas e pela resolução dos problemas, o que é de interesse de todo o corpo discente. Contra a realidade dos fatos não há argumentos: qual o entrave em reconhecer que há problemas e que a resolução para isso precisa ser buscada? Como a gestão eleita pode não ser responsável por não ter se protocolado até agora se, de acordo com certidão do 4º Cartório de Títulos e Documentos, até 18 de março nenhum procedimento de registro havia sido iniciado? Como a gestão eleita pode não ser responsável pelo atraso no pagamento de seu secretário se não se empenhou para se formalizar e ter o controle da conta bancária? Por que não divulgar a ata de uma reunião em que o Centro Acadêmico estava supostamente do lado dos estudantes? Como podem chamar de baderna uma manifestação que o próprio Centro Acadêmico encampou e da qual fez parte?

Nós, do Grupo Disparada, não estamos satisfeitos com a polarização entre os grupos Áporo e Construção Coletiva, que já dura longos três anos: mais do que meramente cobrar pelas falhas cometidas pela atual gestão, nos propomos a ajudar a criar no Centro Acadêmico uma cultura de publicização dos atos de seus administradores, já que a entidade é feita de associados – que são justamente os estudantes – e não pertence a este ou àquele grupo. Esse grupo quer ir além dos conceitos de democracia aplicados na PUC hoje. Uma democracia de fato participativa, onde todos os estudantes possam expor suas opiniões e cobrar de seus representantes respeito às pessoas, garantindo, assim, a excelência acadêmica.

AJ e Audiência Pública sobre a Situação do 22 de Agosto

Acima, segue documento da Assistência Judiciária do 22 de Agosto, no qual é informado que as contas daquele órgão estão em dia e sendo pagas pelo ainda responsável pela conta bancária do Centro Acadêmico, o presidente protocolado da gestão anterior, visto que a gestão eleita ainda não se protocolou. Ainda que haja dívida residual de gestões anteriores, as contas do atual exercício estão em dia.

Esse é o requerimento para audiência pública entre a gestão eleita em 2010 e os estudantes, a fim de esclarecer os pontos levantados no post anterior. Ele foi entregue ao presidente eleito do CA, que fez apenas uma ressalva, em relação à data - como consta em sua observação -, questão que iria decidir na tarde de hoje, junto ao seu grupo. Basicamente, essa audiência servirá para que se possa esclarecer e tomar providências sobre o fato de o registro civil da chapa eleita em 2010 não ter sido feito até agora, para discutir a situação dos funcionários do 22 de Agosto, para que ocorra a prestação de contas dos aluguéis recebidos e para que haja a divulgação da ata da reunião entre a Direção e a gestão eleita, minutos antes da votação no Conselho da Faculdade sobre o aumento da nossa média de 5,0 para 7,0. Segundo se pode verificar, o presidente eleito Caio Heitor Duarte manuscreveu o seguinte: "Tive ciência da entrega do presente requerimento, no entanto verei [sic] com os demais membros do CA e do grupo Áporo, a melhor data para essa reunião, talvez não sendo realizada na data solicitada - São Paulo, 23 de Março de 2011". Aguardamos ansiosamente a definição da data da audiência pública amanhã.

IMPORTANTE: VOCÊ SABIA QUE O NOSSO CENTRO ACADÊMICO ESTÁ EM SITUAÇÃO IRREGULAR?

A gestão Áporo, eleita em 2010, ainda não se registrou em cartório (ou seja, estamos sem representação!), está atrasando os salários de seus funcionários e não prestou contas daquilo que recebeu de aluguéis sem estar legitimada para isso.

Ela também não tornou pública a ata da reunião que teve, a portas fechadas, com a Diretoria antes da reunião do Conselho da Faculdade de Direito (aquela que subiu a nossa média para 7,0), visto que administram um patrimônio dos estudantes.

Portanto, é fundamental que nós, estudantes, exijamos uma reunião na qual a gestão de fato explique e tome providências a respeito de:

(1) o motivo do registro não ter sido feito; (2) a prestação de contas ainda não ter sido realizada; (3) os salários não estarem sendo pagos; (4) a ata com o conteúdo dessa reunião não ter sido publicizada até agora.

Concurso para estágiário do Ministério Público Federal

Prezados Senhores (as) Estagiários PRR/3ª Região, boa tarde!

Informamos que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Estágio em Direito desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Para participação neste certame, é necessário que o candidato já tenha concluído, no ato da inscrição, ao menos 40% (quarenta por cento) da carga horária ou créditos de seu curso.

A ficha para inscrição está disponível para impressão no endereço eletrônico http://www.prr3.mpf.gov.br/ > Estágio – no período de 14 a 25 de março de 2011. Após o seu preenchimento, o documento deverá ser entregue pessoalmente no Auditório desta PRR/3ª Região, no mesmo período (das 14 às 18 horas).

Além desta ficha, o estudante deverá comparecer munido também de cópia da Cédula de Identidade, Histórico Escolar atualizado, emitido pela Faculdade, Curriculum Vitae e 02 (duas) fotos 3X4.

São aceitas inscrições efetuadas por terceiros mediante apresentação (e retenção) de procuração simples.

Em tempo, encaminhamos anexo ao e-mail o Cartaz de Divulgação da seleção 2011 de estagiários de Direito desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal) para eventuais divulgações.

Colocamo-nos à disposição no caso de eventuais dúvidas.

Atenciosamente

Enio Yudi Hayashida

P.S.: Leia também o e-mail da coordenação sobre o concurso:

Prezado(a) aluna(a) interessado(a) em se inscrever no processo de seleção de estagiários do Ministério Público Federal

A Faculdade de Direito informou ao Setor de Estágio do MPF que a carga horária mínima exigida do curso de Direito é de 4250 horas/aulas. Isso significa que os alunos que cursaram e obtiveram aprovação do 1º ao 4º semestres possuem 40% da carga horária cumprida, podendo, assim, realizar a inscrição para o concurso do Ministério Público Federal até 18/03 (próxima sexta-feira), conforme publicado no site http://www.prsp.mpf.gov.br/.

Atenciosamente,

Coordenação de Curso

Debate sobre a maximização na PUC-SP

Nesta quinta-feira, dia 17/03, às 19 horas, na sala 333, no terceiro andar do Prédio Novo, ocorrerá um debate com alunos e professores sobre a situação da PUC-SP após a deliberação de janeiro de 2011, que aponta para um quadro de demissão de professores, maximização dos remanescentes, redução da quantidade de pesquisas e precarização do trabalho e do ensino.

Diante desse quadro, a APROPUC, a maioria dos Centros Acadêmicos e ainda dois grupos de oposição que disputam os CAs da FEA-PUC e do Direito organizaram esse evento para que professores e estudantes exponham suas expectativas a respeito do que foi deliberado no começo do ano. É curioso notar, entretanto, que justamente os alunos do Direito - que recentemente demonstraram força e mobilização ao reunir mais de 1.600 assinaturas contra as novas medidas pedagógicas anunciadas pela Direção e ao comparecer em peso à reunião pública deliberativa sobre tais medidas, na quinta-feira após o Carnaval - não estarão representados pelo seu Centro Acadêmico, o 22 de Agosto.

De qualquer forma, é muito importante a presença de todos os interessados em saber mais sobre as medidas que estão sendo tomadas e que afetarão todos os cursos da PUC-SP. O Grupo Disparada, formado por alunos do Direito, também espera que a atual gestão do Centro Acadêmico 22 de Agosto compareça ao evento e represente, de fato, os estudantes, que já demonstraram não estar contentes com as medidas a serem debatidas na reunião, ou que, caso contrário, expliquem o porquê de não apoiarem o evento. A inacreditável inércia da presente gestão não condiz nem um pouco com o clima tenso e agitado que está instalado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Manifesto de Março

Manifesto de Março

A decisão tomada pelo Conselho da Faculdade na reunião da quinta-feira (10/03) em relação ao aumento da nota de aprovação de 5,0 para 7,0 em 2012 tratou-se, sem sombra de dúvida, de algo que vai para além de um grave erro pedagógico: ela foi um sintoma claro de uma crise muito maior, na qual, atentem para isto, a Democracia está gravemente ameaçada. Basicamente, as reuniões do Conselho deveriam ser ambientes democráticos de deliberação, mas a atual Diretoria as transformou – como evidenciado na última reunião – em um mero espaço de legitimação de decisões já tomadas e verticalmente impostas; ao aprovar o aumento da nota e indeferir autoritariamente a audiência pública sobre os problemas do curso, a Diretoria simplesmente passou por cima de um abaixo-assinado com mais de 1.600 assinaturas – isto é, mais de 50% dos alunos da Faculdade de Direito –, no qual os estudantes mostravam sua disposição em melhorar a relação educacional e, de forma justa e razoável, se posicionavam contra o intento da Diretoria em responsabilizá-los unicamente pelos problemas da Faculdade.

Pior, a multidão de estudantes que compareceu à reunião – a despeito de uma data curiosamente adversa – foi desrespeitada pelo atraso injustificado do início dos trabalhos – causado pela vergonhosa reunião a portas fechadas entre a Direção e a atual gestão do Centro Acadêmico, realizada em uma sala ao lado (que permaneceu trancada) – e, mais grave ainda, pela tentativa da Direção em impedir os representantes discentes naquele Conselho – todos eleitos e no gozo pleno do seu mandato – de se pronunciarem e votarem, dando mostras de truculência, desconhecimento do Regimento Interno da Faculdade e, até mesmo, dos mais elementares princípios democráticos. Em outras palavras, para além do equívoco material de decisão, a maneira como ela foi tomada ilustra uma crise muito maior do que se supunha.

Reiteramos: os problemas do nosso curso são responsabilidade não somente dos estudantes, mas sim, de uma crise na relação educacional que se precariza a cada dia, seja pelos problemas no ensino – a dificuldade em retirar maus professores, a falta de diálogo etc. –, pelo sucateamento da infraestrutura, pela desatualização da Biblioteca ou, não nos esqueçamos, pelo próprio descaso com projetos de pesquisa e extensão – que, conjugados com o ensino, são o tripé da Educação Superior nos termos da nossa Constituição. Também vale lembrar que a suposta instituição de mecanismos de recuperação e exame pela presente decisão do Conselho da Faculdade é enganosa, haja vista que tal direito do estudante já se encontra no atual texto do Regimento Interno da Faculdade (nos temos do artigo 88, de acordo com as formas de avaliação válidas, previstas no artigo 91, I e II), como, aliás, não poderia ser diferente, observado que tal direito já é previsto por força de Lei – especificamente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Complementar que regula a educação no nosso país.

Diante da gravidade da situação, nós, que participamos de forma independente na Frente Unificada Contra o Aumento da Média – mesmo não concordando seja com negociações a portas fechadas com a Direção, seja com extremismos e falta de diálogo –, resolvemos nos manifestar para propor, através do diálogo, um novo modo de atuação. Dessa forma, conclamamos a todos para se juntarem ao nosso Grupo e à Frente na elaboração de uma proposta pedagógica e na luta pela melhoria na qualidade do nosso curso, invocando os princípios republicanos, democráticos e sociais, além da excelência acadêmica que sempre caracterizaram a nossa Faculdade, mas que ora jazem pisoteados pelo autoritarismo.

Assinado: Grupo Disparada