Mostrando postagens com marcador Política Comunitária. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Política Comunitária. Mostrar todas as postagens

domingo, 18 de dezembro de 2011

Reunião do Consun sobre aumento de mensalidade e média 7,0

Prezados estudantes da PUC-SP,


Amanhã teremos uma reunião importantíssima no Conselho Universitário (Consun): ela terá, dentre suas várias pautas, o processo orçamentário de 2012, que retorna para aquele conselho, depois de o Consad ter decidido aumentar em 10% e não em 9% as mensalidades, sem aprovar, ainda, o necessário corte de despesas com atividades-meio da nossa Universidade (despesas administrativas e com serviços). Também teremos a questão da média sete para o Direito e a reforma didática do nosso curso, cujo posicionamento está expresso aqui: 


Em um primeiro momento, convém esclarecer que o presente recurso não se volta contra todo o plano pedagógico da Faculdade de Direito, apresentado no último CEPE e cuja apreciação da reforma didática se dará hoje, mas sim a um ponto seu: o aumento da média de aprovação de cinco (em dez) para sete (em dez). Entendemos que tal medida não cumpre a finalidade a qual se destina porque:



1. As melhores faculdades de Direito do país não utilizam tal média de aprovação, mas sim, justamente, cinco em dez. Com média cinco, aliás, nossa faculdade atingiu ótimos resultados em passado recente, então por analogia e exame das causas próximas, não nos parece ser um saída para resolver qualquer dos problemas apontados pela Direção da Faculdade de Direito. Vale também lembrar que há pouco tempo passamos por uma mudança no Regimento Interno (mudança do regime anual para o semestral), sendo que a primeira turma que estava enquadrada nessas mudanças somente realizou exames da OAB recentemente, sequer podendo, portanto, alegar a Direção que obtivemos piores resultados, visto que tais mudanças ainda não foram devidamente avaliadas.



2. A modificação, ora questionada, não foi implementada com base em estudos pedagógicos que medissem o seu impacto, considerando, sobretudo, seu tamanho e o caráter abrupto de sua implementação.



3. A interdisciplinariedade, base do conceito de Universidade, foi, assim, ameaçada, uma vez que  o curso de Direito ficou com uma proporção de aprovação diferente das demais – sobretudo se comparado com as demais ciências sociais aplicadas e humanidades em geral, dificultando assim o intercâmbio de saberes.



4. O mau resultado no Enade deve-se, como é público e notório, ao boicote dos estudantes quinto-anistas, não servindo de justificativa para aumento de nota.



5. As condições precárias da infraestrutura e as de trabalho dos professores, ora maximizados, colabora para os problemas do curso. Um dos exemplos de problema com a infraestrutura é a biblioteca, pois essa possui livros desatualizados e a quantidade não corresponde ao mínimo necessário para dar suporte aos alunos.  Os problemas, como exemplificado, são anteriores à média 5,0 e não possuem relação com ela.



6. A verdade é que precisamos de uma melhor forma de construção de conhecimento, assim a obrigatoriedade da utilização dos seminários na composição da nota final é um ponto positivo do novo Plano Pedagógico. Na nossa visão não é uma simples modificação da média para 7,0 que irá melhorar e elevar o nível da nossa Faculdade, mas sim uma melhora das condições de infraestrutura, como já mencionado, além de um estímulo em relação às pesquisas, área defasada atualmente e que poderia contribuir muito para uma melhora  na capacitação dos professores. Colocamos com exemplo a UFPR, a qual divide suas horas extracurriculares em palestras, extensão, pesquisa e outros, estimulando assim uma melhor formação de seus alunos.



7. O aumento abrupto da média, adicionado ao grande aumento da mensalidade, tende a elevar ainda mais o índice de evasão estudantil, tendo em vista a certeza de aumento das DPs. Ainda, é notório que muitos estudantes do Direito precisam buscar estágios bastante pesados, onde são obrigados a trabalhar mais de 10 horas por dia, para conseguir pagar a alta mensalidade da PUC-SP. Tais estudantes ficariam completamente desamparados frente a essa nova situação. Vale ressaltar que essa condição também atingiria os estudantes prounistas, que só têm o direito de pegar duas DPs, sob pena de perder a bolsa.



8. Por fim, como representantes, nos questionamos se a média da graduação será a mesma para a pós-graduação, cobrando desse modo um mesmo de nível de conhecimento de ambos?

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Convocatória para a reunião do Conselho da Faculdade (07/06)


Prezados estudantes da Faculdade Paulista de Direito,
Dando início ao mandato que nos foi outorgado pelos estudantes na última eleição, gostaríamos de cumprimentá-los e, em seguida, divulgar a convocatória e a pauta da reunião ordinária para a reunião do Conselho da Faculdade que se realizará no dia 07 de junho, terça-feira.

Gostaríamos, por fim, de lembrá-los que as reuniões de todos os Conselhos são públicas e abertas, podendo comparecer qualquer estudante que tenha interesse. Além disso, deixamos nossos e-mails à disposição para qualquer dúvida ou sugestão acerca de qualquer das pautas, e nos comprometemos a despender todos os nossos esforços para sanar as eventuais dúvidas e para melhor representar o interesse dos estudantes neste Conselho.

A próxima reunião do Conselho da Faculdade é de suma importância, pois tratará do processo de demissão do Professor Garrido de Paula e da Professora Martha Machado, que deixaram a PUC após terem seus salários cortados pela metade - o que caracteriza demissão indireta. Posicionar-se em relação a isso, naturalmente, tem impactos direitos e imediatos sobre a nossa vida acadêmica, haja vista que o achatamento salarial e a piora das condições de trabalho têm afastado bons profissionais e sobrecarregado tantos outros na nossa Faculdade. Seguem o nosso contato e a pauta:


Primeiro ano:
James Hermínio Porto da Silva
james.herminio@gmail.com

Eduardo Luis Simões Fantini
duda_fantini11@hotmail.com


Segundo ano:
Laio Correia Morais

laiocorreiamorais@gmail.com

Nicole Gondim Porcaro
nicoleporcaro08@gmail.com


Terceiro ano:

Jessica Bonotto Scalassara

Marina de Mello Gama
mamg31@gmail.com


Quarto ano:
Otávio Facuri Sanches de Paiva
ofsdepaiva@gmail.com


Hugo Thomas de Araújo Albuquerque
htaa1987@gmail.com


             01)-      Entrega dos Prêmios da Faculdade de Direito aos formandos 2010.

            02)-      Aprovação da Ata Ordinária nº 58 e Ata Extraordinária nº 10.

03) -     Abertura de Concurso para preenchimento de duas vagas de Professor Associado do
            Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
Relator (a):  Profa. Dra. Érika Bechara

04) -     Abertura de Concurso para preenchimento de quatro vagas de Professor Associado do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho.
Relator (a): Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza

05)-      Abertura de Concurso para preenchimento de duas vagas de Professor Titular do Departamento de Direito Público.
Relator (a): Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda

06)-      Abertura de Concurso de Seleção de Professores Auxiliares de Ensino para uma vaga na disciplina optativa de Psicologia Jurídica a ser apresentada para o curso de Direito no primeiro semestre de 2012 pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
            Relator (a): Profa. Márcia Cristina de Souza Alvim

07)-      Proposta de convênio para Curso de Mestrado Stricto Sensu – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
                        Relator (a):  Prof. Dr. Roberto Dias

08-)      Curso de Especialização junto à COGEAE de Aspectos penais, processuais e médicos da bioética proposto pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
            Relator (a):  Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré

            09-)      Curso de Especialização junto à COGEAE de Direito Desportivo proposto  pelo  Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho.
            Relator (a):  Profa. Márcia Cristina de Souza Alvim

10)-      Pedidos de demissão dos Professores Martha de Toledo Machado e Paulo Afonso Garrido de Paula – Departamento VI - Direitos Difusos e Coletivos.
            Relator (a):  Laio Correia Morais 

              11)-      Parceria do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP com
Instituições de Ensino Superior de outros Estados brasileiros – DINTER (Doutorado Interinstitucional) – Universidade Tiradentes (Unit) de Aracajú.
            Relator (a):  Prof. Dr. Roberto Dias

12)-      Referendar homologação das Bancas Examinadoras de Mestrado e Doutorado do período de 02/01 a 01/06/2011.
            Relator (a): Prof. Dr. Márcio Cammarosano

             13)-      Concurso de Livre-Docência da Professora Doutora Carolina Alves de Souza Lima.
            Relator (a): Prof. Adriano Ferriani

               14)-      Proposta de Criação do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos do Programa de
            Pós-Graduados em Direito proposto pelos Professores Wagner Balera e Willis Santiago
            Guerra Filho.
            Relator (a): Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

              15)-      Demissão dos Professores Licenciados.
            Relator (a): Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

             16)-      Outros.


Atenciosamente,

Grupo Disparada



segunda-feira, 30 de maio de 2011

Carta aberta aos estudantes de Direito sobre os acontecimentos nas eleições para os conselhos

O Grupo Disparada gostaria, primeiramente, de agradecer o apoio dos estudantes, os votos recebidos e toda a participação na eleição para os conselhos que propiciou um grande debate sobre a qualidade da educação na nossa faculdade. Gostaria, também, de esclarecer aos estudantes sobre os acontecimentos que transtornaram o último processo eleitoral, que fizeram com que nossos candidatos, infelizmente, concorressem como chapas únicas:

1) O Edital nº 01/2011 do Centro Acadêmico 22 de Agosto foi aberto para regular as referidas eleições. De acordo com esse diploma, caberia à Presidência da Comissão Eleitoral, nomeada pelo Centro Acadêmico, zelar pelo correto andamento das eleições. Infelizmente, a Presidência falhou nos seus deveres, pois não providenciou a tempo a lista de votação fornecida pela Faculdade e não estava presente para fiscalizar as eleições.

A votação estava programada para ocorrer nos dois períodos dos dias 18 e 19 de maio (quarta e quinta-feira). Na manhã de quarta-feira, a urna foi aberta com atraso, pela falha da Presidência da Comissão Eleitoral, com lista providenciada pelo Grupo Construção Coletiva, aceita por ambos os grupos. A lista era de eleição passada e já continha assinaturas dos estudantes. Por isso, era necessário invalidar essas assinaturas para fazer o devido controle dos votantes dessa eleição. O processo de invalidação das assinaturas teve início mas, devido à pressão para abrir a urna, não chegou a terminar. Este fato, que só foi esclarecido ao final da votação, tornou impossível garantir a verificação dos votos.

2) Foi convocada uma reunião extraordinária da Comissão Eleitoral para resolver os problemas surgidos no primeiro período de votação. Nessa reunião, o Grupo Construção Coletiva propôs a invalidação da urna e a retomada imediata das votações, com a prorrogação das mesmas até o primeiro período de sexta-feira. O Grupo Disparada foi contrário a essa proposta por entender não haver tempo razoável para informar os estudantes do ocorrido e o motivo pelo qual eles teriam de votar novamente, o que comprometeria as eleições irremediavelmente. Em resposta, fez uma contra-proposta, que seria a suspensão da campanha até o final daquela semana para a divulgação do ocorrido, e a retomada das votações nos dias 23 e 24 de maio (segunda e terça-feira). Tudo isso de acordo com o art. 7º, parágrafo único do Edital, que confere poderes à Comissão Eleitoral para alterar qualquer data das eleições.

O Grupo Construção Coletiva foi contrário a esta proposta por entender que, em razão de seus outros compromissos, seria impossível que seus integrantes comparecessem nestes dias, além de entender ilegítima essa prorrogação. Por isso, fez uma última proposta, que seria o encerramento dessas eleições e a abertura de novos editais em agosto, com mandato de um ano e três meses. Neste momento, o Presidente do CA 22 de Agosto afirmou, categoricamente, que haveria novas eleições em novembro deste mesmo ano.

Por fim, o Grupo Disparada rechaçou esta última proposta por entender que não seria justo encerrar esse processo de politização, que não seria responsável manter a representação discente vaga até agosto – haja vista que já estamos sem representação desde abril – e que os estudantes não poderiam ficar reféns da agenda de qualquer grupo que fosse. Diante do desacordo, o Presidente da Comissão Eleitoral, com base no edital, tomou a decisão de prorrogar a eleição para os dias 23 e 24. Diante dessa decisão, o Grupo Construção Coletiva se retirou das eleições.

O Grupo Disparada defendeu a proposta que menos geraria prejuízo para os alunos do Direito e, por isso, continuou na disputa, numa eleição que foi legitimada pela maior presença em eleições para conselhos nos últimos anos. Obrigado a todos e agora começa o trabalho.

sábado, 26 de março de 2011

A Situação dos Prounistas na PUC-SP

Em virtude de uma decisão tomada este ano pela Secretaria de Bolsas (Sabe), órgão do CECOM - Conselho Comunitário, uma das pró-reitorias da PUC-SP -, os bolsistas do Prouni (programa de bolsas do Governo Federal, regulado pela Lei nº 11.096/2005) estavam sendo impedidos de cursarem suas dependências em turno diferente do seu - e o mesmo se aplicava aos prounistas que conseguiam monitorias no mesmo turno que estudam e, por conseguinte, precisavam assim cursar alguma matéria no outro turno.  O Sabe argumentava que cursar uma ou mais matérias no turno oposto faria com que o Ministério da Educação (MEC) considerasse que um único estudante estaria mantendo duas bolsas ao mesmo tempo - no entanto, nenhuma portaria do MEC foi apresentada para embasar tal interpretação, ao mesmo tempo em que ela violava expressamente o art. 4º do diploma legal do programa:
 Art. 4o Todos os alunos da instituição, inclusive os beneficiários do Prouni, estarão igualmente [grifo nosso] regidos pelas mesmas normas e regulamentos internos da instituição
De tal forma, uma articulação de estudantes prounistas, por meio da representação discente da Faculdade de Direito no CECOM, conseguiu marcar uma reunião com o pró-Reitor de assuntos acadêmicos e com a secretária de bolsas, tendo em vista os severos prejuízos acadêmicos que decorreriam dessa decisão - tais como impedir boa parte dos estudantes prounistas de fazer monitorias e, pior, atrasar a conclusão do curso daqueles que pegassem alguma dependência, visto que teriam matérias regulares canceladas para cursarem alguma dependência no mesmo turno em que estudam. Diante da pressão estudantil, a PUC recuou da decisão e exarou um documento reconhecendo o direito dos estudantes prounistas (Clique aqui para lê-la) - o que, no entanto, não equivale a uma decisão definitiva, haja vista que o procedimento é tratado como "experimentação". Ainda assim, agora os estudantes estão autorizados a cursarem alguma matéria fora do mesmo turno, precisando apenas comunicar a situação à coordenação do curso.

O ponto é que o Prouni é uma das melhores coisas que já aconteceu à PUC em termos financeiros, afinal, representa uma massiva geração de recursos, na medida em que proporciona uma considerável isenção fiscal para a Universidade (como dispõe o art. 8º da Lei do Prouni) - tendo em vista que a questão do caráter beneficente da PUC nunca ficou resolvida, o que a fazia pagar uma série de tributos antes de aderir ao programa. Os prounistas, reiteramos, não estudam de favor na PUC, pois sua permanência representa a entrada de recursos financeiros, além de contribuírem para tornar o corpo discente mais heterogêneo,  possibilitando trocas de experiências e aprimoramento humano mútuo. 

É preciso não perder de vista que os prounistas também são uma minoria: Seja quantitativamente ou em termos de sua condição relativa ao corpo discente; eles representam apenas algo em torno de 10% dos estudantes da graduação (no Direito são 265 dos quase 2.800 estudantes) e, ao mesmo tempo, representam um grupo particularmente exposto em razão das suas necessidades socioeconômicas - mas apesar de todas essas dificuldades, os prounistas tiram excelentes notas e contraem pouquíssimas dependências, conseguindo relevante destaque acadêmico. Dessa forma, entendemos que é fundamental que o direito dos prounistas seja garantindo de forma permanente e, também, que o programa seja aprimorado na PUC, estabelecendo bolsas de alimentação junto com auxílio transporte e educação para esses bolsistas.