História e dados da Assistência Judiciária 22 de Agosto

Um dos grandes motivos de orgulho dos alunos de Direito da PUC-SP é um projeto dos próprios estudantes: a AJ, que visa ao auxílio dos hipossuficientes, para que possam obter acesso ao judiciário.

Algumas informações:

- A AJ é mantida com repasse feito da Fundação São Paulo para o Centro Acadêmico 22 de Agosto. Desse repasse, 70% necessariamente devem ter como destino a Assistência Judiciária;

- Atualmente são atendidos casos de família, penais e de moradia;

- Atualmente funciona com a colaboração de 3 advogados, 1 secretária e diversos estagiários da PUC-SP.

Quem quiser participar desse projeto que já tem longa história na nossa Universidade, só precisa ir à R. Monte Alegre, nº 1372, e conversar com a Dona Evaniza.

Funcionamento: terça-feira, área penal; quarta-feira, área de família; sexta-feira, área de moradia. Até 12:00, atendimento aos clientes. Depois, início da atividade dos estagiários.

Segue um texto bem aprofundado, escrito pela Dona Evaniza sobre a história, os problemas e outros dados da AJ 22 de Agosto.

A Assistência Judiciária 22 de Agosto, ligada ao Centro Acadêmico 22 de Agosto, dos estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, existe desde 1966.

Atual instalação da AJ. Rua Monte Alegre, 1372, Perdizes.

Como tantos órgãos que se dedica a classe menos favorecida teve seus altos e baixo. Até que em 1998, tendo apenas uma advogada e 30 processos de família em andamento e com a pouca remuneração ela queria fechar a Assistência Judiciária e levar os processos. A gestão em exercício do Centro Acadêmico 22 de Agosto, resolveu não consentir e ampliar, contratando na época a Doutora Ednéia Bueno Brandão, que atendia no pequeno espaço do Centro Acadêmico juntamente com mais quatro estagiários voluntários. A dra. Ednéia era remunerada com os poucos recursos oriundo dos alugueis que o CA recebia. Em Maio de 1999 como a demanda havia crescido muito, resolveu-se alugar um espaço perto da PUC para melhorar o atendimento. O sobrado, que alugaram, na Rua Monte Alegre, 1372, estava muito danificado e foram os membros do CA, acompanhados de muitos outros alunos que fizeram a reforma como pintura e restauração, as instalações elétricas e hidráulicas, compraram moveis e utensílios para o bom atendimento. Passando a atender neste espaço a partir de Junho de 1999, sendo que inauguração oficial deu-se 19 de Agosto de 1999. Quando então foi contratado o Dr. Fernando Escobar, também atuando na área de família, que nos deixou em agosto de 2009, não tendo sido substituído e a secretária Evaniza Amabile Lopes.

Em Março de 2000, resolveu-se ampliar os atendimentos com a área criminal e moradia, para isto foi contratado o Dr. Antonio Roberto Achcar e a Dra. Solange Maria Silva, que nos deixou em Outubro de 2004, sendo substituída pelo Dr. Antonio Rita Moreira, desde aquela data.

Em Setembro de 2000 foi contratada uma psicóloga Dra Saula Cafruni, que nos deixou em Março de 2003, sendo substituída pela Vanessa Monteiro Bizzo, que saiu em Outubro de 2005, substituindo-a o Bruno Sendras de Assis, que saiu em Dezembro de 2006, sendo substituído pela Lygia Tereza Dorigon que saiu em Maio de 2008, substituída pela Daniela Rocha Lopes, que nos deixou em Março de 2010, não tendo sido substituída. Para auxiliar na solução dos casos, principalmente os de família.

Foi contratado Janeiro de 2001, mais um advogado para a área de família Dr. Marcio Augusto Andrade Pereira, que nos deixou em Setembro de 2003, não tendo sido substituído.

Em Dezembro de 2001, foi feito um documento em cartório que garantia 1% da mensalidade paga pelos alunos, para sustento dos trabalhos, pois desde a mudança da sede até aquela data o mesmo havia acontecido, como compromisso da reitoria para com o Centro Acadêmico.

Em 2003, os representantes do CA alugaram um sobrado, na Rua Ministro de Godói, 1151, rescindiram o contrato desta casa e tivemos que nos mudar. O sobrado era muito velho, sem manutenção, apenas maquiado por uma pintura. Detalhe o aluguel de lá era quase o dobro desta.

Mudamos em 10 de Março de 2003, naquele dia caiu uma imensa chuva, o que alagou o estuque e descobrimos que os cupins haviam comido o madeirame do telhado e o mesmo estava totalmente comprometido, foi solicitado ao proprietário exaustivamente, até que ele concordou que fosse arrumado por nós e descontasse em varias vezes do aluguel, mandamos descupinizar.

A gestão queria uma mudança, onde haveria apenas uma advogada em tempo integral, chegaram a elaborar um estatuto com outras mudanças, porém não conseguiram homologa-lo. Tornando sem efeito até mesmo a contratação da Dra. Andrea Russar, que não chegou a assumir.

Em Junho de 2004, mudamos de novo para este endereço, desde aquela época nada foi investido na manutenção e melhoria da casa, como ela já é velha, foi se tornando visível seus problemas.

Em 2007 a lei Cidade Limpa , nos obrigou a retirar a placa de 5,20 x 2,50 metros, que além de identificar o trabalho ajudava a tapar o desgaste, além de um vazamento por meses a fio da casa do vizinho, que pertence ao mesmo proprietário desta, cupins comeram todo o batente das duas passagens que dão para o corredor e o banheiro. Foi quando apareceu um engenheiro dizendo que iria reformar tudo, trocar de piso, colocar ar condicionado, reformular a rede elétrica e hidráulica, como não deu tempo de cumprir as promessas a então gestão repassou para uma conta da AJ, no Banco Real, (da qual não assinávamos cheque) a quantia de R$ 14.000,00 para fazer os devidos reparos, mais R$ 6.000,00 para o projeto de ir a campo com os estagiários (favelas, movimentos, audiências publicas e outros). A outra gestão não repassou nos cinco primeiros meses os valores e fomos pagando os salários, aluguel, luz, água, internet, com aquele dinheiro que em tese seria para a reforma que não aconteceu.

Em Fevereiro de 2008, o que atrapalhou foi que, como o estatuto do Centro Acadêmico não havia se adequado as mudanças da nova lei, foi necessário faze-lo com muita rapidez, mas que acabou acontecendo em 26 de Fevereiro de 2008, quando então nos foi pago o salário de Dezembro/07, acertando os demais até inicio de Maio/08. Não nos informavam o valor do repasse, só dizendo haver caído em muito. Deixaram a gestão em 11 de Dezembro de 2008, nos devendo a remuneração referente a Novembro/08 só paga em 16 de Fevereiro de 2009, aluguel, água e luz.

Desde essa data não recebemos mais nenhuma remuneração isto é nos devem desde Dezembro/08 a Agosto de 2009, mais ou menos R$ 66.000,00.

Já recebemos 3 avisos sobre a inadimplência do aluguel, 4 avisos via Serasa por conta da Eletropaulo e Sabesp, 3 vezes o telefone cortado e 2 da Super IG, sendo que o penúltimo o ficamos 70 dias sem internet.

Em 31 de Julho a situação era esta: luz cortada, internet cortada, telefone cortado, sem receber remuneração a 8 meses.

Tendo nos pago em 01 de Outubro de 2009, a remuneração referente à Dezembro/08 menos o décimo terceiro da Evaniza e a de Janeiro de 2009, valor em aberto da remuneração até 06 de Outubro de 2009 é de R$ 59.379,64, fomos informado nesta data que haviam pago a previdência até Junho de 2009.

Texto de: Evaniza Amabile Lopes