quarta-feira, 20 de abril de 2011

A Audiência Pública com a Gestão do 22, Enfim

A realização da Audiência virou motivo de campanha para poder sair
Depois de mais de um mês da reivindicação da audiência pública junto à gestão eleita do 22 de Agosto, inúmeras negativas e o curioso caso da semana passada  - na qual a  reunião marcada foi frustrada pela gestão -, ela finalmente aconteceu ontem. Foram discutidos os seguintes pontos:  

(1) a regularização da situação do CA, que, até Abril, permanecia ainda sem o registro da gestão eleita em 2010;
(2) a apresentação das contas do que foi movimentado , pois nesse período no qual a gestão eleita não teve acesso à conta bancária por não estar registrada;  

(3) a situação dos empregados do 22, seja a averiguação quanto ao recebimento dos seus salários, a cobrança para que sua situação seja regularizada de acordo com a legislação trabalhista; 

(4) o edital de eleições dos representantes discentes para os conselhos superiores da PUC e do Conselho da Faculdade de Direito, haja vista que e os mandatos se encerram neste mês;  

(5) A questão da ata da reunião entre a gestão e a direção pouco antes da reunião do Conselho da Faculdade.

A reunião transcorreu das 21:00 às 22:00 horas de ontem dentro da mais absoluta civilidade, o que só tornou mais injustificado ainda todos os seguidos adiamentos da reunião. Basicamente, a gestão eleita agora - enfim - é gestão devidamente protocolada - mesmo com o recorde de atraso, ao menos, a situação está resolvida - e dentro de alguns dias poderá movimentar a conta bancária. 

Foi marcada, com firmeza, a posição sobre a situação dos empregados do 22 que devem, uma vez regularizada a gestão por meio do registro civil, serem devidamente contratados - tanto pelo seu bem estar quanto pela saúde financeira do CA, afinal, um erro aí gera o famoso passivo trabalhista, isto é, pesadas dívidas por punições an Justiça do Trabalho ou na aplicação de (pesadas) multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho, o que é prejuízo para todos os estudantes.


A contas apresentadas em uma planilha devem ser publicizadas pela atual gestão, embora informais - assim como o saldo atual da conta bancária foi checado, sendo que a gestão atual receberá a conta com algo em torno de 14 mil reais e, frise-se, os valores do repasse  mensal dos estudantes está girando em torno do mesmo. 

Também foi informado à atual gestão acerca dos problemas do repasse e das providências que devem ser tomadas nas negociações com a Fundação São Paulo - mantenedora da PUC, afinal, o repasse dos estudantes não é direto, mas consta no próprio boleto bancário da mensalidade de forma destacada, o que, historicamente, é causa de inúmeros transtornos para o Centro Acadêmico.


No que toca às eleições para a representação discente nas instâncias da PUC, ficou acertado que ocorrerão eleições extraordinárias neste mês - com mandatos menores até novembro para que os mandatos sejam ajustados às normas internas da PUC e, só naquele mês, sejam feitas novas eleições com o mandato de um ano. 

No entanto, no que envolve o Conselho da Faculdade de Direito, o edital falava na eleição de 5 conselheiros de cada ano, mas só os 2 mais votados teriam direito a voto, o que, na prática, reduziria a pequena conquista do ano passado - manter 5 conselheiros (como era antes), embora 2, escolhidos alternadamente a cada reunião, pudessem votar. De tal forma, pontuamos que é necessário que qualquer um dos 5, escolhidos rotativamente, votem como é atualmente. A gestão alegou que "considerou" nosso ponto e poderá coloca-lo no edital.


O grande ponto de divergência mesmo se deu sobre o pedido da ata da reunião entre gestão e diretoria - prática elementar quando uma entidade representativa se reune com outra no exercício de suas funções. De fato, não há ata e a possibilidade de haver algum documento é remota embora tenhamos exigido que algo fosse assinado entre a gestão e a direção. Foi rechaçado pronta e plenamente da nossa parte a alegação que tal reunião teria sido "republicana" - pois ela não cumpriu o princípio da publicidade - e essa crítica se estendeu a toda e qualquer prática semelhante.


Da mesma forma, a alegação da atual gestão de que foi a "baderna" antes da reunião que produziu a nota sete refutada; lembramos que se houve inquietações - e isso foi devidamente filmado -, isso seu deu porque a reunião começou 15 minutos atrasada - por conta da reunião a portas fechadas entre gestão e direção e que, uma vez iniciada a votação, houve  um lamentável "mal-entendido" tanto por parte da diretoria e quanto da própria gestão do CA que iria, na prática, impedir os representantes discentes eleitos de votar. Também foi criticada a postura da gestão em dividir os estudantes - num momento onde a união é essencial - e isentar a postura dos professores na aprovação da média 7,0.


Seja como for, o grupo Disparada fica satisfeito com o resultado da audiência pública e continuará, firme e forte, no seu papel de grupo de atuação presente na Faculdade de Direito, fiscalizando, inclusive, que aquilo que foi acordado na reunião de ontem seja cumprido e que os graves problemas do nosso curso sejam resolvidos e que o Centro Acadêmico cumpra seu papel, ainda mais neste momento, de forma republicana e democrática.


 

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