Reunião do Consun sobre aumento de mensalidade e média 7,0

Prezados estudantes da PUC-SP,


Amanhã teremos uma reunião importantíssima no Conselho Universitário (Consun): ela terá, dentre suas várias pautas, o processo orçamentário de 2012, que retorna para aquele conselho, depois de o Consad ter decidido aumentar em 10% e não em 9% as mensalidades, sem aprovar, ainda, o necessário corte de despesas com atividades-meio da nossa Universidade (despesas administrativas e com serviços). Também teremos a questão da média sete para o Direito e a reforma didática do nosso curso, cujo posicionamento está expresso aqui: 

Em um primeiro momento, convém esclarecer que o presente recurso não se volta contra todo o plano pedagógico da Faculdade de Direito, apresentado no último CEPE e cuja apreciação da reforma didática se dará hoje, mas sim a um ponto seu: o aumento da média de aprovação de cinco (em dez) para sete (em dez). Entendemos que tal medida não cumpre a finalidade a qual se destina porque:

1. As melhores faculdades de Direito do país não utilizam tal média de aprovação, mas sim, justamente, cinco em dez. Com média cinco, aliás, nossa faculdade atingiu ótimos resultados em passado recente, então por analogia e exame das causas próximas, não nos parece ser um saída para resolver qualquer dos problemas apontados pela Direção da Faculdade de Direito. Vale também lembrar que há pouco tempo passamos por uma mudança no Regimento Interno (mudança do regime anual para o semestral), sendo que a primeira turma que estava enquadrada nessas mudanças somente realizou exames da OAB recentemente, sequer podendo, portanto, alegar a Direção que obtivemos piores resultados, visto que tais mudanças ainda não foram devidamente avaliadas.

2. A modificação, ora questionada, não foi implementada com base em estudos pedagógicos que medissem o seu impacto, considerando, sobretudo, seu tamanho e o caráter abrupto de sua implementação.

3. A interdisciplinariedade, base do conceito de Universidade, foi, assim, ameaçada, uma vez que  o curso de Direito ficou com uma proporção de aprovação diferente das demais – sobretudo se comparado com as demais ciências sociais aplicadas e humanidades em geral, dificultando assim o intercâmbio de saberes.

4. O mau resultado no Enade deve-se, como é público e notório, ao boicote dos estudantes quinto-anistas, não servindo de justificativa para aumento de nota.

5. As condições precárias da infraestrutura e as de trabalho dos professores, ora maximizados, colabora para os problemas do curso. Um dos exemplos de problema com a infraestrutura é a biblioteca, pois essa possui livros desatualizados e a quantidade não corresponde ao mínimo necessário para dar suporte aos alunos.  Os problemas, como exemplificado, são anteriores à média 5,0 e não possuem relação com ela.

6. A verdade é que precisamos de uma melhor forma de construção de conhecimento, assim a obrigatoriedade da utilização dos seminários na composição da nota final é um ponto positivo do novo Plano Pedagógico. Na nossa visão não é uma simples modificação da média para 7,0 que irá melhorar e elevar o nível da nossa Faculdade, mas sim uma melhora das condições de infraestrutura, como já mencionado, além de um estímulo em relação às pesquisas, área defasada atualmente e que poderia contribuir muito para uma melhora  na capacitação dos professores. Colocamos com exemplo a UFPR, a qual divide suas horas extracurriculares em palestras, extensão, pesquisa e outros, estimulando assim uma melhor formação de seus alunos.

7. O aumento abrupto da média, adicionado ao grande aumento da mensalidade, tende a elevar ainda mais o índice de evasão estudantil, tendo em vista a certeza de aumento das DPs. Ainda, é notório que muitos estudantes do Direito precisam buscar estágios bastante pesados, onde são obrigados a trabalhar mais de 10 horas por dia, para conseguir pagar a alta mensalidade da PUC-SP. Tais estudantes ficariam completamente desamparados frente a essa nova situação. Vale ressaltar que essa condição também atingiria os estudantes prounistas, que só têm o direito de pegar duas DPs, sob pena de perder a bolsa.

8. Por fim, como representantes, nos questionamos se a média da graduação será a mesma para a pós-graduação, cobrando desse modo um mesmo de nível de conhecimento de ambos?