Consun: novo plano pedagógico aprovado, com média 6,0

Hoje, o Conselho Universitário (Consun), apreciando o recurso contra a implementação da média sete e toda a reforma didática decidiu:

1. Pela aprovação do novo plano pedagógico, que prevê semana fixa para provas regulares e de exame de recuperação, além de nota formada, obrigatoriamente, por provas (peso sete) e seminários (peso três). O que evita provas surpresa e dá mais segurança para os estudantes.

2. Pelo deferimento parcial do recurso contra a média sete, sendo aprovada, mediante negociação entre discentes e docentes, a média seis em dez já para o primeiro semestre de 2012.

Sobre as mensalidades:

1. Foi constituída a comissão de acompanhamento do orçamento, com vistas a avaliar os dados financeiros da nossa Universidade para construir ao longo do ano, e de forma mais eficaz, o orçamento do ano seguinte. A representação será paritária, tendo professores, funcionários e estudantes (no número de dois por cada setor).

2. O entendimento do Consun foi mantido em torno de um aumento de 9%, assim como o do Consad, sendo que neste último, os dois padres/secretários da Fundasp deram parecer pelo aumento de 10% e se abstiveram de votar. A decisão subirá para o Conselho Superior da mantenedora. No entanto, a tendência é a manutenção de 10%. Por isso, a comissão de acompanhamento torna-se fundamental: é preciso um instrumento que busque saídas mais efetivas, que não o mero aumento de mensalidades, para a nossa Universidade.

MUITO IMPORTANTE:

A questão da média já está encerrada, será 6,0. No entanto, em relação às garantias que os estudantes conquistaram, a aprovação foi apenas o começo. Agora precisamos fiscalizar, porque é notório que muitos professores desrespeitam o Regimento Interno da Faculdade - o atual prevê recuperação, por exemplo. Aqui é importante ressaltar a importância da participação de todo o corpo discente nessa fiscalização. Nós, do Disparada, estaremos sempre à disposição no Centro Acadêmico para receber as denúncias e comprar as brigas nos Conselhos. Precisamos, então, que as denúncias de desrespeito às diretrizes do novo plano pedagógico por parte dos professores cheguem até nós.

Convocação para Reunião Extraordinária e Ordinária do Conselho da Faculdade esta quinta-feira, dia 10/11

Prezados estudantes da Faculdade de Direito,

Gostaríamos de convocá-los para a reunião ordinária e extraordinária do Conselho da Faculdade que se realizará no dia 10 de Novembro, esta quinta-feira, às 10h na sala de reuniões da Faculdade.

Ressaltamos ser de grande importância a participação dos estudantes nesta reunião, pois serão objeto de discussão alterações no Regimento Interno, a Aprovação da Ata da Reunião que deliberou a Média 7, entre outras questões, como a Recuperação e Revisão de Nota.

As reuniões de todos os Conselhos são públicas e abertas, podendo comparecer qualquer estudante que tenha interesse. Além disso, estamos à disposição para qualquer dúvida ou sugestão acerca de qualquer das pautas.

Seguem as pautas em anexo.

Atenciosamente,

Grupo Disparada

Convocação para reunião ordinária

Convocação para reunião extraordinária

Alteração do regimento interno

Prezados estudantes,

Convocamos todos a comparecer à reunião aberta com os seus representantes no Conselho da Faculdade, para discutir o item 18 da pauta da próxima reunião deste conselho: como as medidas tomadas pela Universidade em relação ao contrato dos professores afetam sua qualidade de ensino.

As reuniões ocorrerão no dia 08/09, às 11:30 e às 20:30 no Pátio da Cruz.

Atenciosamente,

Disparada.

Reunião do Conselho da Faculdade 06/06

Hoje, a representação estudantil, ora ocupada em sua integralidade por este grupo, tomou posse no Conselho da Faculdade já imbuída da realização de uma relatoria de voto: justamente aquele que tratava do pedido de demissão do Professor Garrido de Paula  - que, coincidência do destino, foi documentada neste espaço à época dos fato - e da  Professora Marta Machado. Os representantes fundamentaram seu relatório de dois eixos:  (1) a denúncia da flagrante ilegalidade na qual se constituiu a demissão dos referidos docentes, o que se caracterizou como demissão indireta deles, dado que houve substancial redução salarial. Portanto, tratou-se de elemento ensejador de justa causa do empregador, o que obriga a PUC a pagar todas as verbas recisória a qual eles têm direito (2) como isso se relaciona com uma política sistemática que vem sendo tomada na PUC há alguns anos, para sanar sua crise financeira e, ao contrário de buscar novas soluções de financiamento, parte da  premissa equivocada de corte de despesas e aumento da exploração da mão de obra dos professores, práticas cuja consequência imediata é a queda na qualidade da Universidade. 

Infelizmente, o relatório não foi acatado sob a alegação que aquele Conselho não seria competente para apreciar aquela causa - embora  o pedido tivesse sido conhecido sem maiores problemas e aquela seja uma de suas atribuições -, o que resultou, por fim, numa decisão tímida apenas homologando a demissão dos professores em tela sem entrar no mérito, o que se colabora para a manutenção desse impasse na medida em que o problema não é confrontado diretamente.

No demais, a nova avaliação dos professores contou com baixa adesão dos estudantes - alegadamente 10% - e, por isso, não seria publicada, o que é problemático na medida em que instaura um círculo vicioso: não se divulga os dados porque poucos estudantes avaliaram os professores e, ao não se divulgar os dados, menos estudantes se sentem motivados a fazer tal avaliação. Nesse sentido foi cobrado empenho da Direção na divulgação do acontecido pra tentar viabilizar a avaliação, muito embora uma avaliação independente seja a única coisa viável no horizonte.

segue a íntegra do voto relatado:

Preliminarmente,

A relatoria deste tópico estava inicialmente designada ao conselheiro Pedro Ivan Moreira de Sampaio, representante discente. Por ocasião das eleições tal conselheiro deixou de sê-lo sendo substituído, assim como todos os demais conselheiros discentes, por novos representantes. Assim sendo, em razão da substituição, não havendo necessidade de redistribuição, em respeito à economia procedimental e ao célere desenrolar da questão, a relatoria passa a ser feita pelo representante Laio Correia Morais.

Relatório:

Trata-se de pauta encaminhada a este Conselho para deliberação em razão de comunicação encaminhada pelos professores Paulo Afonso Garrido de Paula e Martha de Toledo Machado, que trata do desligamento dos supracitados do corpo de docentes desta Faculdade. Consideram, os professores citados, caso de demissão indireta e requerem o pagamento de todas as verbas rescisórias.

Voto:

Inicialmente cabe fazer uma correção da pauta divulgada em relação ao item 10. Não se trata, como divulgado, de pedido de demissão mas, sim, de demissão por justa causa do empregador. Isto porque a Fundação São Paulo, intervindo mais uma vez nesta Universidade, através do CONSAD, alterou, unilateralmente, o contrato dos professores. A mudança nas categorias de carga horária dos professores alterou o parâmetro de recebimento dos salários. Assim, os professores que se enquadravam numa categoria mais bem remunerada foram requalificados para outra, pior remunerada. (LEIA MAIS NA QUEBRA DO TEXTO)

Convocatória para a reunião do Conselho da Faculdade (07/06)

Prezados estudantes da Faculdade Paulista de Direito,

Dando início ao mandato que nos foi outorgado pelos estudantes na última eleição, gostaríamos de cumprimentá-los e, em seguida, divulgar a convocatória e a pauta da reunião ordinária para a reunião do Conselho da Faculdade que se realizará no dia 07 de junho, terça-feira.

Gostaríamos, por fim, de lembrá-los que as reuniões de todos os Conselhos são públicas e abertas, podendo comparecer qualquer estudante que tenha interesse. Além disso, deixamos nossos e-mails à disposição para qualquer dúvida ou sugestão acerca de qualquer das pautas, e nos comprometemos a despender todos os nossos esforços para sanar as eventuais dúvidas e para melhor representar o interesse dos estudantes neste Conselho.

A próxima reunião do Conselho da Faculdade é de suma importância, pois tratará do processo de demissão do Professor Garrido de Paula e da Professora Martha Machado, que deixaram a PUC após terem seus salários cortados pela metade - o que caracteriza demissão indireta. Posicionar-se em relação a isso, naturalmente, tem impactos direitos e imediatos sobre a nossa vida acadêmica, haja vista que o achatamento salarial e a piora das condições de trabalho têm afastado bons profissionais e sobrecarregado tantos outros na nossa Faculdade. Seguem o nosso contato e a pauta:

Primeiro ano:
James Hermínio Porto da Silva
james.herminio@gmail.com

Eduardo Luis Simões Fantini
duda_fantini11@hotmail.com

Segundo ano:
Laio Correia Morais
laiocorreiamorais@gmail.com

Nicole Gondim Porcaro
nicoleporcaro08@gmail.com


Terceiro ano:
Jessica Bonotto Scalassara

jessicascalassara@gmail.com

Marina de Mello Gama
mamg31@gmail.com


Quarto ano:
Otávio Facuri Sanches de Paiva
ofsdepaiva@gmail.com


Hugo Thomas de Araújo Albuquerque
htaa1987@gmail.com

             01)-      Entrega dos Prêmios da Faculdade de Direito aos formandos 2010.

            02)-      Aprovação da Ata Ordinária nº 58 e Ata Extraordinária nº 10.

03) -     Abertura de Concurso para preenchimento de duas vagas de Professor Associado do

            Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

Relator (a):  Profa. Dra. Érika Bechara

04) -     Abertura de Concurso para preenchimento de quatro vagas de Professor Associado do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho.

Relator (a): Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza

05)-      Abertura de Concurso para preenchimento de duas vagas de Professor Titular do Departamento de Direito Público.

Relator (a): Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda

06)-      Abertura de Concurso de Seleção de Professores Auxiliares de Ensino para uma vaga na disciplina optativa de Psicologia Jurídica a ser apresentada para o curso de Direito no primeiro semestre de 2012 pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

            Relator (a): Profa. Márcia Cristina de Souza Alvim

07)-      Proposta de convênio para Curso de Mestrado Stricto Sensu – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

                        Relator (a):  Prof. Dr. Roberto Dias

08-)      Curso de Especialização junto à COGEAE de Aspectos penais, processuais e médicos da bioética proposto pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

            Relator (a):  Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré

            09-)      Curso de Especialização junto à COGEAE de Direito Desportivo proposto  pelo  Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho.

            Relator (a):  Profa. Márcia Cristina de Souza Alvim

10)-      Pedidos de demissão dos Professores Martha de Toledo Machado e Paulo Afonso Garrido de Paula – Departamento VI - Direitos Difusos e Coletivos.

            Relator (a):  Laio Correia Morais 

              11)-      Parceria do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP com

Instituições de Ensino Superior de outros Estados brasileiros – DINTER (Doutorado Interinstitucional) – Universidade Tiradentes (Unit) de Aracajú.

            Relator (a):  Prof. Dr. Roberto Dias

12)-      Referendar homologação das Bancas Examinadoras de Mestrado e Doutorado do período de 02/01 a 01/06/2011.

            Relator (a): Prof. Dr. Márcio Cammarosano

             13)-      Concurso de Livre-Docência da Professora Doutora Carolina Alves de Souza Lima.

            Relator (a): Prof. Adriano Ferriani

               14)-      Proposta de Criação do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos do Programa de

            Pós-Graduados em Direito proposto pelos Professores Wagner Balera e Willis Santiago

            Guerra Filho.

            Relator (a): Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

              15)-      Demissão dos Professores Licenciados.

            Relator (a): Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

             16)-      Outros.

Atenciosamente,

Grupo Disparada

O Quarto Ano e a peregrinação do protocolo do TCC

Multidão lota o corredor do 2º andar na fila para se protocolar

Há algumas semanas atrás, os alunos do quarto ano da nossa Faculdade foram avisados que precisariam, tão logo, conseguir orientador para sua monografia da Tese de Conclusão de Curso; muito embora o projeto só precise estar pronto em Setembro e a própria monografia daqui a um ano, a Faculdade optou por essa determinação - e até aí tudo bem, isso poderia ajudar a organizar a nossa vida, desde que fossemos avisados no começo do ano. 

Mas as coisas ficam piores: os professores só poderiam pegar cinco orientandos, mesmo que pudessem assinar mais de um protocolo - e na hipótese de excederem o número de orientandos, a escolha dos cinco prevaleceria por ordem de chegada no protocolo (que começo hoje, dia 01/06, pela manhã). 

Caso nós não conseguíssemos nos protocolar com uma das duas opções de protocolo escolhidas, teríamos nosso orientador escolhido pelo departamento, ficando, literalmente, sujeitos à roda da fortuna. Nem preciso dizer que a fila do protocolo hoje cedo estava gigantesca, o que fez boa parte dos alunos perderem suas aulas.

Isso não se limita a um mero problema gerencial - apesar de também ser um e dos graves -, mas o retrato de uma Faculdade onde não apenas o ensino passa por uma grave crise, mas a estrutura de pesquisa está simplesmente largada ao descaso; tivéssemos a devida estrutura na área, o processo de escolha do orientador nasceria naturalmente: pode parecer óbvio, mas  assim a seleção já se daria em cima de pré-projetos apresentados e, uma vez aprovados, a garantia da formalização do orientador já deveria estar assegurada.

Faculdades de porte, ainda mais nos tempos atuais, precisam ter grupos de pesquisa em funcionamento para que os estudantes produzam permanentemente e, algo tão importante quanto o TCC precisa ter um processo de formalização simplificado para que aquilo que realmente importa, a produção de conhecimento, esteja garantida. Mas não temos isso, como também não temos, por exemplo, uma revista acadêmica onde os alunos possam publicar artigos científicos entre outras coisas.

Isso, é evidente, não acontece por um mero acaso ou por mera má vontade: trata-se de um dos reflexos da chamada "maximização" - na verdade, uma maxi-exploração da mão-de-obra - dos professores, da qual resulta um achatamento salarial que afasta bons profissionais da PUC ou simplesmente os sobrecarrega - como este grupo tem denunciado reiteradamente. Isso impossibilita que os docentes possam se dedicar a atividades de orientação e criação de grupos de pesquisa - limitando-se à sala de aula, se muito.

A Academia deve se prestar a formar cidadãos, o que não exclui a formação de profissionais, mas se opõe a formação meramente profissionalizante dos estudantes; para escapar disso, é preciso produzir conhecimento por meio de um sistema eficiente de pesquisa. De tal forma, o TCC, enquanto a trabalho teórico no qual o estudante traz à luz o acúmulo de conhecimento de todo o seu curso, não pode ser banalizado da forma como está sendo na PUC - mas para isso precisamos ter em mente que o problema não está descolado de toda a realidade que a nossa Gloriosa vive.

Eleições para o Conselho da Faculdade de Direito e Conselhos Superiores da PUC

Saiu hoje o edital para as eleições de representantes discentes do Direito nos diversos Conselhos da PUC: as cinco vagas para o Conselho da Faculdade, vagas para os colegiados de departamentos e vagas para os conselhos superiores da PUC (Consun, Cecom, Cepe e Conplad). O período para inscrições será entre os dias 03/05 (hoje) e 09/05. A reunião da comissão eleitoral será dia 10/05, às 20:30, no próprio CA - daqui a uma semana - e as eleições ocorrerão na semana do dia 16/05 até o dia 20/05 (e a votação nos dias 19/05 e 20/05). 

Dada a tímida divulgação pelo Centro Acadêmico, divulgamos aqui o edital fotocopiado:

Slavoj Žižek em São Paulo

O filósofo e psicanalista esloveno Slavoj Žižek, um dos principais pensadores de esquerda da atualidade, virá ao Brasil em maio de 2011 para conferência de lançamento no país de dois de seus mais recentes livros, "Em defesa das causas perdidas" e "Primeiro como tragédia, depois como farsa", ambos publicados pela Boitempo Editorial.
 
Esta página visa divulgar os eventos que ocorrerão em São Paulo (integrando o seminário do Projeto Revoluções) e Rio de Janeiro (realizado em parceria com IEAH, PUC-RJ, Clacso e Flacso) e reunir textos e notícias sobre Žižek, sua produção e sua terceira passagem pelo Brasil.

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Apresentação da conferência "Revoluções: Quando a situação é catastrófica, mas não é grave" e lançamento dos livros "Primeiro como tragédia, depois como farsa" e "Em defesa das causas perdidas".

São Paulo | Sábado, 21 de maio de 2011, às 17h
SESC Pinheiros | Rua Paes Leme, 195 - Pinheiros - Tel. (11) 3095-9400
Integrando o Seminário Revoluções: Uma política do sensível (inscrições gratuitas para o seminário no site http://revolucoes.org.br/v1/inscricoes-seminario/, de 01 a 18/05)

Realização: Instituto de Tecnologia Social | SESC-SP | Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal | Boitempo Editorial

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Rio de Janeiro | Terça-feira, 24 de maio de 2011, às 18h30
Cinema Odeon Petrobras | Praça Floriano, 07 - Cinelândia

EM BREVE DIVULGAREMOS E-MAIL PARA INSCRIÇÃO DO EVENTO NO RIO DE JANEIRO. Para mais informações: ieah@puc-rio.br

Realização: Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais | Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais | PUC-RJ | Instituto de Estudos Avançados em Humanidades da PUC-RJ | Boitempo Editorial

Hoje: Pré-estreia de filme na PUC

Segue informe:

A Videoteca PUC-SP tem o prazer de convidá-los para a pré-estreia do filme Bollywood Dream, primeiro filme produzido conjuntamente pelo Brasil e pela Índia, com a presença da diretora Beatriz Seigner e três atrizes do elenco, Paula Braun (O Cheiro do Ralo), Lorena Lobato e Nataly Cabanas. Participou da Mostra Internacional de 2009. O trailer e as críticas ao filme estão no site: www.bollywooddream.com.br.
O evento será realizado no dia 27/04 às 19h30 no novo Auditório 117A -  Cardeal Dom Paulo Evaristo, localizado no primeiro andar do prédio novo.O convite segue anexo, por favor, repassar aos alunos.
Para as inscrições é necessário enviar nome e e-mail para videotec@pucsp.br 


 Esperamos por vocês!
 Equipe da Videoteca 
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> VIDEOTECA PUC SP
> Biblioteca Nadir Gouvêa Kfouri
> Rua Monte Alegre, 984 - Perdizes - São Paulo
> Edifício Reitor Bandeira de Mello - Térreo
> Telefone: 3670-8267 / 3670-8024
> www.pucsp.br/videoteca

Canal do Disparada no Youtube: Vídeos da Audiência Pública com o CA

Fica o convite à visitação do nosso canal no Youtube, que ficará, daqui em diante, afixado no canto direito alto do blog. Além da íntegra da Audiência Pública com o CA,  já está à disposição o vídeo da votação da média sete no Conselho da Faculdade. Ele será, daqui em diante, o nosso espaço para publicar os mais diversos vídeos sobre intervenções, notícias e afins do mundo puquiano.

AJ e Audiência Pública sobre a Situação do 22 de Agosto

Acima, segue documento da Assistência Judiciária do 22 de Agosto, no qual é informado que as contas daquele órgão estão em dia e sendo pagas pelo ainda responsável pela conta bancária do Centro Acadêmico, o presidente protocolado da gestão anterior, visto que a gestão eleita ainda não se protocolou. Ainda que haja dívida residual de gestões anteriores, as contas do atual exercício estão em dia.

Esse é o requerimento para audiência pública entre a gestão eleita em 2010 e os estudantes, a fim de esclarecer os pontos levantados no post anterior. Ele foi entregue ao presidente eleito do CA, que fez apenas uma ressalva, em relação à data - como consta em sua observação -, questão que iria decidir na tarde de hoje, junto ao seu grupo. Basicamente, essa audiência servirá para que se possa esclarecer e tomar providências sobre o fato de o registro civil da chapa eleita em 2010 não ter sido feito até agora, para discutir a situação dos funcionários do 22 de Agosto, para que ocorra a prestação de contas dos aluguéis recebidos e para que haja a divulgação da ata da reunião entre a Direção e a gestão eleita, minutos antes da votação no Conselho da Faculdade sobre o aumento da nossa média de 5,0 para 7,0. Segundo se pode verificar, o presidente eleito Caio Heitor Duarte manuscreveu o seguinte: "Tive ciência da entrega do presente requerimento, no entanto verei [sic] com os demais membros do CA e do grupo Áporo, a melhor data para essa reunião, talvez não sendo realizada na data solicitada - São Paulo, 23 de Março de 2011". Aguardamos ansiosamente a definição da data da audiência pública amanhã.