quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PUC está orfã



PUC está orfã
Faleceu Nadir Gouvêa Kfouri, o símbolo de uma PUC humanista, democrática e comunitária.

Há pouco mais de uma semana, uma notícia desoladora abalou a comunidade puquiana: Nadir Gouvêa Kfouri, reitora da PUC de São Paulo entre 1977 e 1984, faleceu. Dona Nadir, como era carinhosamente tratada na comunidade, foi a primeira mulher a comandar uma universidade católica no mundo e a primeira pessoa eleita para ocupar uma reitoria universitária na história do Brasil, em plena ditadura militar.

Para ocupar o cargo necessitou enfrentar o conservadorismo de uma instituição católica (necessitando, inclusive, de intervenção junto ao papa para ocupar o posto). Fazer da PUC um símbolo de excelência e democracia foi uma tarefa difícil para Dona Nadir, que não teve como barreira apenas dois membros do clero em uma instância universitária, como atualmente. Contra ela e suas políticas existia a repressão da ditadura, ordenada pelos governantes e exercida a punho de ferro pelo exército brasileiro de então.

Ela foi a responsável pela implementação da democracia puquiana, passando a reitoria a ser diretamente eleita pelos votos dos alunos, professores e funcionários. Durante aqueles anos difíceis, nos quais o direito ao voto e à liberdade de opinião eram irrisórios, dona Nadir criou um paradoxo, transformando o ambiente universitário num microcosmo do que deveria ser o país. Ao associar a luta por excelência acadêmica à luta radical pela democratização em todas as esferas, fez da PUC uma provocação em forma de universidade: a Gloriosa ousava ser democrática e livre em meio a um mar de repressão.

Hoje, o paradoxo se inverte e o Brasil, que não mais atravessa o estado de exceção, democratizando-se e desenvolvendo-se progressivamente, é sede de uma PUC cada vez mais fechada ao diálogo, responsável pela demissão arbitrária de inúmeros professores ao longo dos anos e pela recente perseguição a alunos bolsistas. É uma universidade diametralmente oposta à PUC de Nadir Kfouri, que não dispensou, mas acolheu professores como Paulo Freire, Octávio Ianni e Maurício Tragtenberg, entre tantos outros alijados do magistério nas universidades estatais.

Lembrar dona Nadir – e é uma pena que a instituição não o tenha feito de forma digna ao saber do falecimento - deixa saudades de uma PUC que não vivemos e nos dá ânimo para seguir lutando por um espaço de democracia e pela manutenção da qualidade da Pontifícia frente a onda de mercantilização do ensino, fazendo jus ao legado que nos deixou a reitora. Sua história de vida confunde-se com a da própria comunidade, que se perdeu em meio a interesses econômicos, e nos prova que sim, pode ser diferente. Nossa universidade ainda vale a pena. Precisamos resgatá-la e transformá-la novamente no motor da vanguarda democrática do país, o lugar que é seu por excelência.

Grupo Disparada

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Uma Singela Homenagem para Dona Nadir


A comunidade puquiana foi surpreendida hoje cedo por uma notícia muito triste: faleceu ontem Nadir Gouvêa Kfouri, reitora da PUC de São Paulo entre 1977 e 1984. Ela foi a primeira mulher a comandar uma universidade católica no mundo e a primeira pessoa eleita para ocupar uma reitoria universitária na história do Brasil - em plena ditadura militar.

Dona Nadir, como era carinhosamente tratada pela comunidade, foi exemplo de pioneirismo ao associar a luta por excelência acadêmica com a luta radical pela democratização em todas as esferas, fazendo da PUC uma provocação em forma de universidade: a Gloriosa ousava ser democrática e livre em meio a um mar de fascismo.

Foi durante seu mandato que a PUC-SP recebeu e protegeu professores perseguidos politicamente como Paulo Freire, Octávio Ianni e Maurício Tragtenberg entre tantos outros, que estavam todos alijados do magistério nas universidades estatais.

Apesar do profundo pesar que tal notícia nos causa, o exemplo de vida e atuação política de Dona Nadir é, ao mesmo tempo, um alento neste momento triste e um alegre sentido para direcionarmos nossa atuação acadêmica e a luta por uma PUC - e um mundo - melhor.

E vivemos na nossa PUC um momento que é paradoxal: enquanto o Brasil se democratiza e se desenvolve, nos fechamos cada vez mais, como foi visto nos últimos anos com o modo que tantos professores foram demitidos ou, para ficar com um exemplo próximo, com a recente perseguição aos bolsistas.

A história de vida de Dona Nadir, que se confunde com a própria história da PUC, nos prova que sim, pode ser diferente e que sim, a nossa universidade ainda vale a pena. Precisamos resgata-la  e transforma-la novamente motor da vanguarda democrática do país, o lugar que é seu por excelência.


segunda-feira, 12 de setembro de 2011

JUSTIÇA REESTABELECIDA: O CASO DO PROUNI


Recentemente o Grupo Disparada, em união de esforços com o Grupo de Alunos Prounistas, conseguiu a reversão de uma situação discriminatória que era perpetrada pela Universidade. A PUC-SP, através da SABE (Secretaria Administrativa de Bolsas), subordinada à Pró-reitoria de Relações Comunitárias, estabeleceu, ao arrepio da Lei do Prouni e da própria Constituição, uma diferenciação entre alunos pagantes e alunos bolsistas. Sob a justificativa de uma frágil perspectiva pedagógica, os prounistas tinham seus requerimentos de cursar matérias no outro turno, em razão de monitoria ou DP, negados.


Em apertada síntese, argumentavam os gestores que cursar uma matéria em outro turno representava uma nova matrícula acadêmica e que ao cursar a DP concomitantemente às matérias regulares os alunos prounistas poderiam reprovar novamente, sendo recomendado que eles cursassem um 6º ano para fazer todas as DP. Estes argumentos demonstram o caráter discriminatório das medidas da Universidade, uma vez que alunos pagantes podem cursar uma matéria em outro turno, em virtude de monitoria, sem que isso represente uma nova matrícula para ele, e lhe é garantido o direito de cursar a DP logo em seguida sem ser questionado o seu aproveitamento acadêmico. É a adoção de duas “pedagogias” diferentes: uma para os pagantes outra para os bolsistas.


A despeito da flagrante ilegalidade a Pró-reitoria de Relações Comunitárias seguiu sua aventura quixotesca, teimando em resistir às tratativas tentadas por este grupo e pelos prounistas em todas as instâncias da PUC. Como estas tratativas não lograram êxito, o Grupo Disparada e os alunos prounistas acionaram o MEC para que exercesse sua fiscalização sobre esta situação o que resultou na ordem do Ministério para que a Pró-reitoria e a Secretaria revissem seu posicionamento e acatassem a lei.


Tornamos pública, portanto, a vitória dos alunos prounistas, ressaltando o valor inestimável que estas bolsas conferem, não só a seus beneficiários, mas a todos os alunos de Direito desta faculdade, engrandecendo a humanidade que advém do convívio com as diferenças. Uma batalha foi vencida – o respeito à igualdade de direitos – porém outras se põem a nossa frente, como a efetiva implementação de uma Comissão de Acompanhamento Permanente das bolsas, autônoma e isenta, como determina a lei, e pela qual o Grupo Disparada se compromete a continuar lutando. O Grupo Disparada se propõe disseminar uma cultura de diálogo e justiça na vida política da Universidade, demonstrando que quando os estudantes se unem e se organizam para reivindicar seus direitos conquistamos mais e mais vitórias!

GRUPO DISPARADA


Lembrete: 

Reunião aberta com os representantes do Conselho da Faculdade e dos Conselhos Universitários: 
terça-feira 13/09 às 11h30 e 20h30, Pátio da Cruz. 

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Prezados estudantes,



Convocamos todos a comparecer à reunião aberta com os seus representantes no Conselho da Faculdade, para discutir o item 18 da pauta da próxima reunião deste conselho: como as medidas tomadas pela Universidade em relação ao contrato dos professores afetam sua qualidade de ensino.


As reuniões ocorrerão no dia 08/09, às 11:30 e às 20:30 no Pátio da Cruz.

Atenciosamente,

Disparada.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Caros estudantes,

Nesta  quarta-feira (31/8) seremos  informados  sobre  as
pautas  da  próxima  reunião  do  Conselho  da  Faculdade,  que
será  realizada  sexta-feira (09/9),  pós-feriado.  Portanto,
queremos  pedir  sugestões  de  pautas  para  incluir  na  reunião
citada.

Aproveitamos  para  informar  que  terça-feira (30/8) todos  os
representantes  discentes  do  Direito  reunir-se-ão  em  reunião
aberta  para  discutir  novas  pautas  e  sugestões  para  levar  aos
Conselhos  Universitários  e  ao  Conselho  da  Faculdade  com
os  alunos  no  Pátio  da  Cruz,  nos  seguintes  horários:  11h30  e
20h30.

GRUPO DISPARADA

terça-feira, 21 de junho de 2011

QUARTA CULTURAL: A TRAJETÓRIA EUROPEIA DE WOODY ALLEN


Woody Allen, mais conhecido como o judeu-neurótico de Manhattan, está, desde 2005, rodando seus filmes no Velho Mundo. É de se aplaudir a fome de bola que tem o nosso diretor, haja vista que foram filmados, até agora, nada menos que sete filmes. Desses, três são fantásticos. Mais do que isso, seu próximo filme já tem nome, atores principais e local de filmagem: The Bop Decameron, com Penélope Cruz, Alec Baldwin e Roberto Benigni será rodado em Roma.

O primeiro da série europeia é Match Point (2005) e é também o meu preferido. Com uma trama muito bem arquitetada, uma trilha sonora esplêndida e atores como Jonathan Rhys Meyers e a belíssima Scarlett Johansson, o primeiro filme europeu de Allen é surpreendente. A história do ambicioso jovem irlandês e seu envolvimento com o puro malte da aristocracia britânica dão uma ideia do que se pode esperar desse filme. Vale lembrar que o próprio diretor, em entrevista recente, citou Match Point e A Rosa Púrpura do Cairo como os seus únicos filmes em que ele não via necessidade de alteração.

A segunda filmagem em solo europeu eu ainda não vi: Scoop – O Grande Furo que também é protagonizado por Scarlett Johansson. Em 2007, Woody Allen lança O sonho de Cassandra que desperta lá seu interesse, mas não é uma grande obra. A trama é um tanto comum, assim como a filmagem.

A volta por cima no filme seguinte é arrebatadora: Vicky Cristina Barcelona é um sucesso e não é para menos: um elenco que é quase uma constelação: Scarlett Johansson (veja só!), o charme latino de Penélope Cruz e o excelente ator Javier Bardem em um meio loucamente artístico transformam a tranquila viagem de duas americanas – uma que achava que sabia o que queria e a outra que sabia o que não queria, em uma excitante, para falar o mínimo, viagem por Barcelona.

Depois de quatro filmes fora, a única interrupção: Woody Allen volta à Nova York e filma uma brilhante comédia. Tudo Pode Dar Certo é uma comédia que retoma os primeiros filmes do diretor: neurose incorrigível e um humor pessimista de alto nível. A história do encontro entre o hilariante e altamente convencido físico Boris Yellnikoff e uma caricata moça estadunidense é risada na certa.

Interessa também a complementação de uma “teoria” que o diretor levanta na primeira cena de Match Point e encerra na cena final de Tudo Pode Dar Certo: a teoria de que a sorte domina – e sempre dominou as nossas vidas. Segue a primeira fala daquele e a última deste filme: [Narrador] “The man who said "I'd rather be lucky than good" saw deeply into life. People are afraid to face how great a part of life is dependent on luck. It's scary to think so much is out of one's control. There are moments in a match when the ball hits the top of the net and for a split second it can either go forward or fall back. With a little luck it goes forward and you win. Or maybe it doesn't and you lose.” --- [Boris] “A bigger part of your existence is luck than you'd like to admit. Christ, you know the odds of your father's one sperm from the billions, finding the single egg that made you? Don't think about it, you'll have a panic attack.”

No ano passado, Woody Allen lançou Você Vai Conhecer O Homem Dos Seus Sonhos que é uma comédia romântica rodada em Londres e que diverte pelas boas sacadas do diretor. Todavia, Allen não estava na sua melhor forma. Comédia por comédia, Tudo Pode Dar Certo é muito melhor.

Enfim, neste ano, Woody Allen presta uma homenagem à capital francesa em Meia noite em Paris. O deslumbramento da personagem principal, o roteirista e frustrado escritor Gil Pender, por Paris transforma esse filme mágico em um tour pelos anos 20 e seus vários artistas como Picasso, Hemingway e Fitzgerald, além de uma pitadinha de Belle Époque. Vale a pena conferir esse belo filme que está em cartaz nos cinemas e, para quem não tiver o que fazer no feriado, ver e rever esses e outros filmes de Woody Allen.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Reunião do Conselho da Faculdade 06/06



Hoje, a representação estudantil, ora ocupada em sua integralidade por este grupo, tomou posse no Conselho da Faculdade já imbuída da realização de uma relatoria de voto: justamente aquele que tratava do pedido de demissão do Professor Garrido de Paula  - que, coincidência do destino, foi documentada neste espaço à época dos fato - e da  Professora Marta Machado. Os representantes fundamentaram seu relatório de dois eixos:  (1) a denúncia da flagrante ilegalidade na qual se constituiu a demissão dos referidos docentes, o que se caracterizou como demissão indireta deles, dado que houve substancial redução salarial. Portanto, tratou-se de elemento ensejador de justa causa do empregador, o que obriga a PUC a pagar todas as verbas recisória a qual eles têm direito (2) como isso se relaciona com uma política sistemática que vem sendo tomada na PUC há alguns anos, para sanar sua crise financeira e, ao contrário de buscar novas soluções de financiamento, parte da  premissa equivocada de corte de despesas e aumento da exploração da mão de obra dos professores, práticas cuja consequência imediata é a queda na qualidade da Universidade. 

Infelizmente, o relatório não foi acatado sob a alegação que aquele Conselho não seria competente para apreciar aquela causa - embora  o pedido tivesse sido conhecido sem maiores problemas e aquela seja uma de suas atribuições -, o que resultou, por fim, numa decisão tímida apenas homologando a demissão dos professores em tela sem entrar no mérito, o que se colabora para a manutenção desse impasse na medida em que o problema não é confrontado diretamente.

No demais, a nova avaliação dos professores contou com baixa adesão dos estudantes - alegadamente 10% - e, por isso, não seria publicada, o que é problemático na medida em que instaura um círculo vicioso: não se divulga os dados porque poucos estudantes avaliaram os professores e, ao não se divulgar os dados, menos estudantes se sentem motivados a fazer tal avaliação. Nesse sentido foi cobrado empenho da Direção na divulgação do acontecido pra tentar viabilizar a avaliação, muito embora uma avaliação independente seja a única coisa viável no horizonte.

segue a íntegra do voto relatado:

Preliminarmente,

A relatoria deste tópico estava inicialmente designada ao conselheiro Pedro Ivan Moreira de Sampaio, representante discente. Por ocasião das eleições tal conselheiro deixou de sê-lo sendo substituído, assim como todos os demais conselheiros discentes, por novos representantes. Assim sendo, em razão da substituição, não havendo necessidade de redistribuição, em respeito à economia procedimental e ao célere desenrolar da questão, a relatoria passa a ser feita pelo representante Laio Correia Morais.

Relatório:

Trata-se de pauta encaminhada a este Conselho para deliberação em razão de comunicação encaminhada pelos professores Paulo Afonso Garrido de Paula e Martha de Toledo Machado, que trata do desligamento dos supracitados do corpo de docentes desta Faculdade. Consideram, os professores citados, caso de demissão indireta e requerem o pagamento de todas as verbas rescisórias.


Voto:

Inicialmente cabe fazer uma correção da pauta divulgada em relação ao item 10. Não se trata, como divulgado, de pedido de demissão mas, sim, de demissão por justa causa do empregador. Isto porque a Fundação São Paulo, intervindo mais uma vez nesta Universidade, através do CONSAD, alterou, unilateralmente, o contrato dos professores. A mudança nas categorias de carga horária dos professores alterou o parâmetro de recebimento dos salários. Assim, os professores que se enquadravam numa categoria mais bem remunerada foram requalificados para outra, pior remunerada. (LEIA MAIS NA QUEBRA DO TEXTO)

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Convocatória para a reunião do Conselho da Faculdade (07/06)


Prezados estudantes da Faculdade Paulista de Direito,
Dando início ao mandato que nos foi outorgado pelos estudantes na última eleição, gostaríamos de cumprimentá-los e, em seguida, divulgar a convocatória e a pauta da reunião ordinária para a reunião do Conselho da Faculdade que se realizará no dia 07 de junho, terça-feira.

Gostaríamos, por fim, de lembrá-los que as reuniões de todos os Conselhos são públicas e abertas, podendo comparecer qualquer estudante que tenha interesse. Além disso, deixamos nossos e-mails à disposição para qualquer dúvida ou sugestão acerca de qualquer das pautas, e nos comprometemos a despender todos os nossos esforços para sanar as eventuais dúvidas e para melhor representar o interesse dos estudantes neste Conselho.

A próxima reunião do Conselho da Faculdade é de suma importância, pois tratará do processo de demissão do Professor Garrido de Paula e da Professora Martha Machado, que deixaram a PUC após terem seus salários cortados pela metade - o que caracteriza demissão indireta. Posicionar-se em relação a isso, naturalmente, tem impactos direitos e imediatos sobre a nossa vida acadêmica, haja vista que o achatamento salarial e a piora das condições de trabalho têm afastado bons profissionais e sobrecarregado tantos outros na nossa Faculdade. Seguem o nosso contato e a pauta:


Primeiro ano:
James Hermínio Porto da Silva
james.herminio@gmail.com

Eduardo Luis Simões Fantini
duda_fantini11@hotmail.com


Segundo ano:
Laio Correia Morais

laiocorreiamorais@gmail.com

Nicole Gondim Porcaro
nicoleporcaro08@gmail.com


Terceiro ano:

Jessica Bonotto Scalassara

Marina de Mello Gama
mamg31@gmail.com


Quarto ano:
Otávio Facuri Sanches de Paiva
ofsdepaiva@gmail.com


Hugo Thomas de Araújo Albuquerque
htaa1987@gmail.com


             01)-      Entrega dos Prêmios da Faculdade de Direito aos formandos 2010.

            02)-      Aprovação da Ata Ordinária nº 58 e Ata Extraordinária nº 10.

03) -     Abertura de Concurso para preenchimento de duas vagas de Professor Associado do
            Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
Relator (a):  Profa. Dra. Érika Bechara

04) -     Abertura de Concurso para preenchimento de quatro vagas de Professor Associado do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho.
Relator (a): Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza

05)-      Abertura de Concurso para preenchimento de duas vagas de Professor Titular do Departamento de Direito Público.
Relator (a): Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda

06)-      Abertura de Concurso de Seleção de Professores Auxiliares de Ensino para uma vaga na disciplina optativa de Psicologia Jurídica a ser apresentada para o curso de Direito no primeiro semestre de 2012 pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
            Relator (a): Profa. Márcia Cristina de Souza Alvim

07)-      Proposta de convênio para Curso de Mestrado Stricto Sensu – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
                        Relator (a):  Prof. Dr. Roberto Dias

08-)      Curso de Especialização junto à COGEAE de Aspectos penais, processuais e médicos da bioética proposto pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
            Relator (a):  Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré

            09-)      Curso de Especialização junto à COGEAE de Direito Desportivo proposto  pelo  Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho.
            Relator (a):  Profa. Márcia Cristina de Souza Alvim

10)-      Pedidos de demissão dos Professores Martha de Toledo Machado e Paulo Afonso Garrido de Paula – Departamento VI - Direitos Difusos e Coletivos.
            Relator (a):  Laio Correia Morais 

              11)-      Parceria do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP com
Instituições de Ensino Superior de outros Estados brasileiros – DINTER (Doutorado Interinstitucional) – Universidade Tiradentes (Unit) de Aracajú.
            Relator (a):  Prof. Dr. Roberto Dias

12)-      Referendar homologação das Bancas Examinadoras de Mestrado e Doutorado do período de 02/01 a 01/06/2011.
            Relator (a): Prof. Dr. Márcio Cammarosano

             13)-      Concurso de Livre-Docência da Professora Doutora Carolina Alves de Souza Lima.
            Relator (a): Prof. Adriano Ferriani

               14)-      Proposta de Criação do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos do Programa de
            Pós-Graduados em Direito proposto pelos Professores Wagner Balera e Willis Santiago
            Guerra Filho.
            Relator (a): Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

              15)-      Demissão dos Professores Licenciados.
            Relator (a): Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

             16)-      Outros.


Atenciosamente,

Grupo Disparada



quarta-feira, 1 de junho de 2011

O Quarto Ano e a peregrinação do protocolo do TCC

Multidão lota o corredor do 2º andar na fila para se protocolar
Há algumas semanas atrás, os alunos do quarto ano da nossa Faculdade foram avisados que precisariam, tão logo, conseguir orientador para sua monografia da Tese de Conclusão de Curso; muito embora o projeto só precise estar pronto em Setembro e a própria monografia daqui a um ano, a Faculdade optou por essa determinação - e até aí tudo bem, isso poderia ajudar a organizar a nossa vida, desde que fossemos avisados no começo do ano

Mas as coisas ficam piores: os professores só poderiam pegar cinco orientandos, mesmo que pudessem assinar mais de um protocolo - e na hipótese de excederem o número de orientandos, a escolha dos cinco prevaleceria por ordem de chegada no protocolo (que começo hoje, dia 01/06, pela manhã). 

Caso nós não conseguíssemos nos protocolar com uma das duas opções de protocolo escolhidas, teríamos nosso orientador escolhido pelo departamento, ficando, literalmente, sujeitos à roda da fortuna. Nem preciso dizer que a fila do protocolo hoje cedo estava gigantesca, o que fez boa parte dos alunos perderem suas aulas.

Isso não se limita a um mero problema gerencial - apesar de também ser um e dos graves -, mas o retrato de uma Faculdade onde não apenas o ensino passa por uma grave crise, mas a estrutura de pesquisa está simplesmente largada ao descaso; tivéssemos a devida estrutura na área, o processo de escolha do orientador nasceria naturalmente: pode parecer óbvio, mas  assim a seleção já se daria em cima de pré-projetos apresentados e, uma vez aprovados, a garantia da formalização do orientador já deveria estar assegurada.

Faculdades de porte, ainda mais nos tempos atuais, precisam ter grupos de pesquisa em funcionamento para que os estudantes produzam permanentemente e, algo tão importante quanto o TCC precisa ter um processo de formalização simplificado para que aquilo que realmente importa, a produção de conhecimento, esteja garantida. Mas não temos isso, como também não temos, por exemplo, uma revista acadêmica onde os alunos possam publicar artigos científicos entre outras coisas.

Isso, é evidente, não acontece por um mero acaso ou por mera má vontade: trata-se de um dos reflexos da chamada "maximização" - na verdade, uma maxi-exploração da mão-de-obra - dos professores, da qual resulta um achatamento salarial que afasta bons profissionais da PUC ou simplesmente os sobrecarrega - como este grupo tem denunciado reiteradamente. Isso impossibilita que os docentes possam se dedicar a atividades de orientação e criação de grupos de pesquisa - limitando-se à sala de aula, se muito.

A Academia deve se prestar a formar cidadãos, o que não exclui a formação de profissionais, mas se opõe a formação meramente profissionalizante dos estudantes; para escapar disso, é preciso produzir conhecimento por meio de um sistema eficiente de pesquisa. De tal forma, o TCC, enquanto a trabalho teórico no qual o estudante traz à luz o acúmulo de conhecimento de todo o seu curso, não pode ser banalizado da forma como está sendo na PUC - mas para isso precisamos ter em mente que o problema não está descolado de toda a realidade que a nossa Gloriosa vive.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Carta aberta aos estudantes de Direito sobre os acontecimentos nas eleições para os conselhos

O Grupo Disparada gostaria, primeiramente, de agradecer o apoio dos estudantes, os votos recebidos e toda a participação na eleição para os conselhos que propiciou um grande debate sobre a qualidade da educação na nossa faculdade. Gostaria, também, de esclarecer aos estudantes sobre os acontecimentos que transtornaram o último processo eleitoral, que fizeram com que nossos candidatos, infelizmente, concorressem como chapas únicas:

1) O Edital nº 01/2011 do Centro Acadêmico 22 de Agosto foi aberto para regular as referidas eleições. De acordo com esse diploma, caberia à Presidência da Comissão Eleitoral, nomeada pelo Centro Acadêmico, zelar pelo correto andamento das eleições. Infelizmente, a Presidência falhou nos seus deveres, pois não providenciou a tempo a lista de votação fornecida pela Faculdade e não estava presente para fiscalizar as eleições.

A votação estava programada para ocorrer nos dois períodos dos dias 18 e 19 de maio (quarta e quinta-feira). Na manhã de quarta-feira, a urna foi aberta com atraso, pela falha da Presidência da Comissão Eleitoral, com lista providenciada pelo Grupo Construção Coletiva, aceita por ambos os grupos. A lista era de eleição passada e já continha assinaturas dos estudantes. Por isso, era necessário invalidar essas assinaturas para fazer o devido controle dos votantes dessa eleição. O processo de invalidação das assinaturas teve início mas, devido à pressão para abrir a urna, não chegou a terminar. Este fato, que só foi esclarecido ao final da votação, tornou impossível garantir a verificação dos votos.

2) Foi convocada uma reunião extraordinária da Comissão Eleitoral para resolver os problemas surgidos no primeiro período de votação. Nessa reunião, o Grupo Construção Coletiva propôs a invalidação da urna e a retomada imediata das votações, com a prorrogação das mesmas até o primeiro período de sexta-feira. O Grupo Disparada foi contrário a essa proposta por entender não haver tempo razoável para informar os estudantes do ocorrido e o motivo pelo qual eles teriam de votar novamente, o que comprometeria as eleições irremediavelmente. Em resposta, fez uma contra-proposta, que seria a suspensão da campanha até o final daquela semana para a divulgação do ocorrido, e a retomada das votações nos dias 23 e 24 de maio (segunda e terça-feira). Tudo isso de acordo com o art. 7º, parágrafo único do Edital, que confere poderes à Comissão Eleitoral para alterar qualquer data das eleições.

O Grupo Construção Coletiva foi contrário a esta proposta por entender que, em razão de seus outros compromissos, seria impossível que seus integrantes comparecessem nestes dias, além de entender ilegítima essa prorrogação. Por isso, fez uma última proposta, que seria o encerramento dessas eleições e a abertura de novos editais em agosto, com mandato de um ano e três meses. Neste momento, o Presidente do CA 22 de Agosto afirmou, categoricamente, que haveria novas eleições em novembro deste mesmo ano.

Por fim, o Grupo Disparada rechaçou esta última proposta por entender que não seria justo encerrar esse processo de politização, que não seria responsável manter a representação discente vaga até agosto – haja vista que já estamos sem representação desde abril – e que os estudantes não poderiam ficar reféns da agenda de qualquer grupo que fosse. Diante do desacordo, o Presidente da Comissão Eleitoral, com base no edital, tomou a decisão de prorrogar a eleição para os dias 23 e 24. Diante dessa decisão, o Grupo Construção Coletiva se retirou das eleições.

O Grupo Disparada defendeu a proposta que menos geraria prejuízo para os alunos do Direito e, por isso, continuou na disputa, numa eleição que foi legitimada pela maior presença em eleições para conselhos nos últimos anos. Obrigado a todos e agora começa o trabalho.