segunda-feira, 30 de maio de 2011

Carta aberta aos estudantes de Direito sobre os acontecimentos nas eleições para os conselhos

O Grupo Disparada gostaria, primeiramente, de agradecer o apoio dos estudantes, os votos recebidos e toda a participação na eleição para os conselhos que propiciou um grande debate sobre a qualidade da educação na nossa faculdade. Gostaria, também, de esclarecer aos estudantes sobre os acontecimentos que transtornaram o último processo eleitoral, que fizeram com que nossos candidatos, infelizmente, concorressem como chapas únicas:

1) O Edital nº 01/2011 do Centro Acadêmico 22 de Agosto foi aberto para regular as referidas eleições. De acordo com esse diploma, caberia à Presidência da Comissão Eleitoral, nomeada pelo Centro Acadêmico, zelar pelo correto andamento das eleições. Infelizmente, a Presidência falhou nos seus deveres, pois não providenciou a tempo a lista de votação fornecida pela Faculdade e não estava presente para fiscalizar as eleições.

A votação estava programada para ocorrer nos dois períodos dos dias 18 e 19 de maio (quarta e quinta-feira). Na manhã de quarta-feira, a urna foi aberta com atraso, pela falha da Presidência da Comissão Eleitoral, com lista providenciada pelo Grupo Construção Coletiva, aceita por ambos os grupos. A lista era de eleição passada e já continha assinaturas dos estudantes. Por isso, era necessário invalidar essas assinaturas para fazer o devido controle dos votantes dessa eleição. O processo de invalidação das assinaturas teve início mas, devido à pressão para abrir a urna, não chegou a terminar. Este fato, que só foi esclarecido ao final da votação, tornou impossível garantir a verificação dos votos.

2) Foi convocada uma reunião extraordinária da Comissão Eleitoral para resolver os problemas surgidos no primeiro período de votação. Nessa reunião, o Grupo Construção Coletiva propôs a invalidação da urna e a retomada imediata das votações, com a prorrogação das mesmas até o primeiro período de sexta-feira. O Grupo Disparada foi contrário a essa proposta por entender não haver tempo razoável para informar os estudantes do ocorrido e o motivo pelo qual eles teriam de votar novamente, o que comprometeria as eleições irremediavelmente. Em resposta, fez uma contra-proposta, que seria a suspensão da campanha até o final daquela semana para a divulgação do ocorrido, e a retomada das votações nos dias 23 e 24 de maio (segunda e terça-feira). Tudo isso de acordo com o art. 7º, parágrafo único do Edital, que confere poderes à Comissão Eleitoral para alterar qualquer data das eleições.

O Grupo Construção Coletiva foi contrário a esta proposta por entender que, em razão de seus outros compromissos, seria impossível que seus integrantes comparecessem nestes dias, além de entender ilegítima essa prorrogação. Por isso, fez uma última proposta, que seria o encerramento dessas eleições e a abertura de novos editais em agosto, com mandato de um ano e três meses. Neste momento, o Presidente do CA 22 de Agosto afirmou, categoricamente, que haveria novas eleições em novembro deste mesmo ano.

Por fim, o Grupo Disparada rechaçou esta última proposta por entender que não seria justo encerrar esse processo de politização, que não seria responsável manter a representação discente vaga até agosto – haja vista que já estamos sem representação desde abril – e que os estudantes não poderiam ficar reféns da agenda de qualquer grupo que fosse. Diante do desacordo, o Presidente da Comissão Eleitoral, com base no edital, tomou a decisão de prorrogar a eleição para os dias 23 e 24. Diante dessa decisão, o Grupo Construção Coletiva se retirou das eleições.

O Grupo Disparada defendeu a proposta que menos geraria prejuízo para os alunos do Direito e, por isso, continuou na disputa, numa eleição que foi legitimada pela maior presença em eleições para conselhos nos últimos anos. Obrigado a todos e agora começa o trabalho.

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