domingo, 1 de maio de 2011

Repressão policial a manifestação artística na Avenida Paulista

No último sábado, dia 30 de abril, ocorreu este lamentável episódio, em que uma manifestação artística desempenhada por somente um homem foi violentamente reprimida por seis policiais militares. Tratava-se de uma manifestação pacífica em favor da paz: o jovem estava apoiado sobre o orelhão, vestido como um guerrilheiro islâmico, segurando uma réplica de fuzil feita de plástico, de cujo cano saía uma rosa.

Em poucos minutos, chegaram quatro policiais, pedindo que o artista descesse do orelhão, alegando que ele estava depredando patrimônio público. Ele se recusou e discutiu com os policiais por um tempo, até que um deles chamou reforço. Alguns minutos depois, chegou uma viatura com mais dois policiais. Eles disseram que se o artista não descesse do orelhão, teriam que tirá-lo de lá a força. O artista se negou a descer mais uma vez, e, para espanto da multidão que acompanhava a cena, foi derrubado no chão com um soco. Ao presenciarem tal abuso, pessoas que estavam no local ficaram revoltadas e começaram a entoar cantos e gritos contra a ação da polícia.

O artista mostrando a Lei para os policiais

O momento em que o manifestante foi derrubado
Antes de mais nada, é necessário esclarecer que a ação dos policiais se baseava unicamente numa medida da Prefeitura de São Paulo, em convênio com o Governo do Estado, chamada Operação Delegada, que autoriza a Polícia Militar a reprimir a atividade de artistas que não possuam alvará para exercê-la, por equipará-la a uma atividade comercial. Tal medida se sustenta numa grande falácia e por isso é flagrantemente ilegal, e uma prisão em razão de manifestação artística constitui crime de abuso de autoridade por parte do policial, como explica o jurista Luiz Flávio Gomes na matéria linkada. A ação dos seis policiais, portanto, não estava respaldada por qualquer fundamento legal, observado o fato de a manifestação do artista em nada ter danificado ou representado risco de danificação ao patrimônio particular com utilidade pública. Tampouco estava o manifestante impedindo alguém de utilizar o telefone público. Pelo contrário, quem ali estava respaldado juridicamente era o próprio artista, que fazia valer seu direito à livre expressão de atividade artística, garantido pela Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IX.


O poder de polícia é uma função estatuária – isto é, seu uso pressupõe soberania estatal, e por isso só pode ser desempenhada pelo Poder Público –, e em razão disso, os policiais devem agir sempre em função do interesse público e segundo delimitação legal, e não a seu bel prazer, como fizeram e, pior, como defenderam que deveria ser feito, o que pode ser visto no vídeo.

O "criminoso" sendo reprimido por três policiais
A ação dos policiais militares nesse triste episódio, além de atentar contra o inciso II do artigo 5º da Lei Maior, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, ainda representou grave violação ao princípio da proporcionalidade. A atuação desastrosa da polícia começou com a repressão em si, passou pela injustificada violência física incutida e terminou com o fato de o artista ter sido algemado sem que tivesse tentado fugir e muito menos que representasse perigo às pessoas que ali se encontravam. Na verdade, a única conduta penalmente tipificável foi a dos policiais, que se enquadra perfeitamente nos artigos 3º, alínea “i” (atentado à incolumidade física do indivíduo), e 4º, alínea “b” (submeter pessoa sob guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei), da Lei de Abuso de Autoridade (nº 4.898/65).


Mas para além dos graves erros cometidos pelos seis policiais nesse caso específico e de todos os dispositivos normativos que foram desrespeitados, a questão que emana desse ocorrido é de como existe em São Paulo uma política de repressão generalizada a manifestações artísticas independentes em espaços públicos, e de como isso é contrastante com a realidade de relevantes capitais culturais, como Londres e Paris, em cujas praças e avenidas podem ser vistas inúmeras manifestações de todas as espécies sendo respeitadas e até incentivadas pelo Poder Público. Se algo positivo pode resultar do que aconteceu nesse último sábado, é o fortalecimento do debate sobre políticas relativas à arte e à cultura independentes, para que cada vez menos se presenciem situações lastimáveis como essa.
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Vídeo que mostra o momento em que o artista foi derrubado: 



Vídeo que mostra o final da história – o artista sendo levado para a DP:

                            

56 comentários:

  1. Palhaçada... falta de liberdade!

    Cade a liberdade que nos é garantida pela Constituição no Art. 5º???

    O cara não desrespeitou ninguém, não depredou nada e não atrapalhou o direito de ir e vir de nenhum cidadão, por tanto ele poderia tranquilamente fazer o seu ato.

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  2. A própria confusão da polícia em relação ao motivo que levou o homem a ser impedido de se manifestar denuncia o caráter de ilegalidade da ação. Nenhum policial citou a Operação Delegada: eles alegaram que o artista estava depredando patrimônio público. Ao ser confrontado por um cidadão, que mostrou que não havia qualquer dano ao orelhão, um policial respondeu "não interessa, não pode" (isso está no vídeo, a partir dos 2:08). Depois, o policial alegou que o crime do artista era "desrespeitar uma ordem legal", como se "ordem legal" pudesse surgir do nada, se tornando então uma finalidade em si mesma.

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  3. Realmente palhaçada, ao invés de pegar bandidos reprimem manifestantes... manifestar-se, sair às ruas e ir a luta é um DIREITO NOSSO!

    Palhaçada!

    Gostaria de lembrar que Sábado que Vem, 07, tem Ato A Favor da Transparência na Política :

    - Contra a Corrupção
    - Contra o Aumento Salarial dos Parlamentares
    - Pela CPI dos Transportes de São Paulo

    http://www.facebook.com/event.php?eid=148845921848122

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  4. "Quer provar?"
    O querido policial esqueceu que as ações deles não emanam da sua vontade, emanam da lei.
    Pelo menos é isso que deveria acontecer...

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  5. manifestação artística pela paz? utilizar um lenço tradicionalmente usado pelos palestinos e portar uma réplica de fuzil em local movimentado... o objetivo não era protestar, era ser conduzido à delegacia: conseguiu. E ainda jogar na cara dos PMs o quanto que a sociedade lhes paga por arriscarem a própria vida... sociedade egoísta, arte egoísta...

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  6. Então, Plínio com um fuzil do qual saía uma...flor. Aliás, a sociedade não paga a polícia para "arriscar a vida", mas para ser protegida e, dentre outras coisas, ter seus direitos constitucionais preservados. Você pode não gostar de certa forma de arte, mas daí a defender que alguém seja preso por isso há um longo caminho - e o objetivo do artista era fazer sua performance, meta da qual ele não se esquivou por conta de uma proibição ilegal da PM.

    abraços

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  7. Vocês precisam mandar esse material para mídia. Mandem isso para tudo quanto é jornalista.

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  8. Está bem claro que nos dias atuais questionar qualquer abuso a liberdade em qualquer sentido já é algo raro em meio a uma sociedade alienada e estagnada, reprimida por um constante medo invisível e também visível. Algo de tamanha ousadia por parte do artista realmente mostra o quanto o objetivo de gerar questionamento e interrupção no movimento constante e mecanizado pelo qual hoje o ser humano vive condicionado, foi atingido, o que a sociedade do consumo espera como arte? Programa do gugu ao vivo na rua? Quem achar isso um absurdo, agradeço sua frustração, gerada pela sua própria falta de entendimento e ignorancia, para quem defende e entende, agradeço sua capacidade intelectual e perceptiva que lhe permite discernir a realidade como verdade e a ilusão como mentira, pois são esses, pensantes que sempre mudam o mundo para melhor.
    Obrigado Guerreiros e Guerrilheiros ousados e absurdos.
    Eu artista desta Performance.

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  9. Agradecimento especial ao grupo Disparada.

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  10. Vida aos terráqueos, muito interessante que você tenha encontrado nosso blog e vindo aqui postar. Em primeiro lugar, parabéns pela manifestação artística e sobretudo pela coragem de ir com ela até o final, mesmo após a agressão física que várias pessoas testemunharam.

    Não consigo visualizar seu perfil no Blogger, tem alguma maneira como podemos contactá-lo? Se quiser, pode nos mandar um email:

    grupo.disparada@gmail.com

    Abraços.

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  11. Hermanos , neste link abaixo tem no video o momento exato em que sou lançado ao chão através das doces mãos policianesca, para visualização é só clicar

    http://youtu.be/KYclmLAXLmA

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  12. Obrigado, eu estava procurando uma filmagem que tivesse registrado esse momento. Já adicionei ao post.

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  13. Viva o artista.

    É muito preocupante quando os governantes reprimem a arte pelo simples ato de reprimir, agindo acima da lei,na frente de todas pessoas sem pestanejar, sem temer uma reprimenda e ter ainda a coragem de ameaçar os manifestantes de também serem presos. Porque ele é o policial, ele é a lei, ele tem a força e a gente é nada.
    NADA.
    Isso deve ser exposto na mídia, apesar de não crer na mídia pois ela está do lado desses bandidos, os bandidos que comandam esse estado policialesco e quer mais é o que o povão fique como está: alienado, excluído e oprimido.

    E pro colega que comentou que ele "quis ser preso pois usou um lenço da palestina e uma arma", ou não compreendeu a manifestação claramente pela PAZ ou além disso, demonstra profundo desconhecimento da luta pela libertação palestina, que por si só, em minha opinião pessoal, merece manifestações de apoio, artísticas ou não. Também penso que ele podia estar vestido de policial militar paulistano, comendo uma coxinha e com dinheiro oriundo de propina nos bolsos, ainda assim, não é motivo pra ele ser preso, pois não há crime em fazer arte, não é crime se manifestar. AINDA BEM.

    Viva a democracia (ou o que ela deveria ser, ou o que ainda resta dela).

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  14. porque o 'artista' nao desceu quando foi solicitado?
    nao entendo como ao inves de protestar por melhores condiçoes de trabalho da policia voceis preferem criticar
    eu li o comentario acima e que absurdo o que esta escrito [sic]''Também penso que ele podia estar vestido de policial militar paulistano, comendo uma coxinha e com dinheiro oriundo de propina nos bolsos, ainda assim, não é motivo pra ele ser preso, pois não há crime em fazer arte, não é crime se manifestar. AINDA BEM. ''
    eu conheço policiais que dorme dia sim e dia nao pois tem que fazer bico para complementar seu salario conheço policial que por 25 anos arriscou seu pescoço no dia dia
    ta na hora de voceis tais estudantes parar com o discurso decorado e agir a favor do que é certo e nao ficar reclamando quando o umbigp de voceis é atingido

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  15. "Paulistano',
    é claro que existem policiais honestos, mas atitudes como a tomada pelos policiais neste caso, com abuso de autoridade, é, infelizmente, comum... você não se lembra da recente repressão violenta que os estudantes do Movimento Passe Livre sofreram?
    O artista não tinha obrigação de descer, ele estava fazendo uma manifestação artistica, não depredava nada nem machucava ninguém.
    Certo é garantir a liberdade de expressão e de ir e vir, fundamentos constitucionais do nosso Estado, que é justamente o oposto do que os policiais fizeram.

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  16. ahh agora eu intendi, a ideia era colocar algum artista fazendo algo errado na rua, tipo subir no patrimonio publico, para o mesmo ser retirado de la com a truculencia que a policia sabe usar mt bem, a ideia era chamar a atenção para a tal opetação delegada usando o que o brasileiro mais gosta: BARRACO e uma suave manipulação né???

    parabens para a policia de um modo geral que nao sabe conversar.

    parabens ao grupo disparada por manipular toda essa cena para tentar achar a atenção contra tal lei, só acho que o artista devia ter agido mais naturalmente, ficou claro que ja tava tudo decorado.

    só fiquei com aquele nó na gargante, um truculento e o outro manipulador

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  17. Este comentário foi removido pelo autor.

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  18. Achei que foi sensacionalismo barato. O rapaz não deverias estar em cima do telefone, os policiais solicitaram diversas vezes que ele descesse, mas o mesmo ignorou. Restou a solução de tirá-lo à força.

    O ocorrido também nada tem a ver com facismo ou ditatorialismo. Ao meu ver o pseudo ator é um anarquista baderneiro que precisa aprender a fazer manifestações respeitando o espaço público.

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  19. De início, cumpre afirmar que o orelhão é patrimônio privado, da empresa privada de telefonia Telefônica, não se confundindo com patrimônio público. Tanto é assim que a legitimidade para uma eventual ação de reparação por danos material é da Telefônica, e não do Estado, posto que o interesse tutelado é o particular da empresa.

    O vídeo mostra um evidente caso de abuso de poder, que ocorre quando um agente público, valendo-se das prerrogativas do seu cargo, agem em desconformidade com a lei que rege sua atividade, lesando direito dos administrados. No caso, o artista teve sua incolumidade física abalada, sendo que em lugar algum a lei permite esse tipo de atitude por parte do agente policial.

    Dizer que alguém com roupas de militante palestino representa perigo beira o absurdo. Por acaso é comum na Av. Paulista ver militantes do Hamas ou homens-bomba? O perigo que vejo na Av. Paulista é a grande concentração de neo-nazistas que costumam espancar negros, nordestinos e homossexuais, sendo que nunca vi nenhum deles ser parado pela P.M. Seriam os policiais da Paulista coniventes com isso tudo?

    Para a pessoa que disse que somos manipuladores, digo que apenas pegamos um vídeo, que mostrava um fato, sobre qual emitimos um juízo de valor. Nossa Constituição permite isso, da mesma forma que proíbe a conduta do policial mostrada nesse vídeo. Manipulado por manipuladores é quem convém que esse tipo de ato autoritário e acha que tudo está na mais trivial normalidade.

    Jedimaster, cuidado ao afirmar que o rapaz é um pseudo-ator, anarquista e baderneiro, e por isso não foi tão grave o que lhe fizeram, pois amanhã pode ser você apanhando da polícia simplesmente por ser o que você é. Logo, não tolere violência policial para ninguém, nem mesmo para criminosos, pois você não sabe o dia de amanhã, já que você citou ditadura e fascismo. Algum dia podem dizer que tomar cerveja na rua é desrespeitar o espaço público e quem for pego fazendo isso merece, além de ser preso, "tomar uns tapas" da polícia.

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  20. Carlos de Lucca, engana-se ao dizer que eu apoio a forma atuação dos políciais, mas defendo que a situação chegou a isto pois foi claramente manipulada pelo ator. Ora, o mesmo comete uma infração, desrespeita a autoridade quando é solicitado que pare e ainda se diz impedido de exercer seus direitos? Houve sim uma grande falta de respeito com os policiais que estavam fazendo se trabalho e isso acabou gerando toda essa situação. Portanto também acho que foi manipulação.

    Quanto ao orelhão ser um bem privado, sugeriria, então, que o protesto fosse feito sobre os carros q estivessem parados no semáforo. Acredito que a reação dos que estivessem assitindo a cena seria um tanto diferente.

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  21. orelhão e um patrimônio particular, cuja utilidade pública é notória, cabe a telefônica colocar orelhões de tantos em tantos metros e cabe ao estado proteger esse patrimônio, pelo que eu sei, empresa privada que presta serviços públicos (coleta de lixo, ônibus orelhão, etc.) tem seu patrimônio considerado publico então não um imbecil que sobe nele deve ser punido sim, isso é atitude de ignorantes que não tem a mínima noção do que é patrimônio publico.
    O vídeo mostra que o policial pediu varias vezes para ele descer, e da pra ouvir também ele perguntando o que o policial faria caso ele não descesse, ele Tb tenta humilhar o policial falando que ele paga o salário do mesmo, e que o mesmo tem que lhe servir, isso está totalmente errado, nos pagamos o salário do servidor publico para o mesmo defenda o interesse da SOCIEDADE e não de um pseudo artista que esta fazendo baderna para chamar atenção, porque o “artista” não fez seu protesto no chão? Pq não estacionou o próprio carro e sumiu nele? Pq no orelhão? Pq ele sabia q iria chegar policia, que a policia iria agir com rispidez. Como eu disse isso foi tudo armado para ter mais impacto no youtube, ele mesmo diz q estava ali fazendo um protesto pela paz e no segundo vídeo, depois do barraco armado e das besteiras ditas por ele e da policia ter sido truculenta, ele muda o discurso para a tal lei que proíbe artistas de se apresentar sem alvará...

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  22. Concordo plenament tinisjdr.

    E se eu quisesse usar o orelhão???

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  23. Lamentável a atitude do rapaz, tudo arquitetado para criar uma bagunça e usar da mídia sensacionalista para se promover (ou o grupo).
    Tenho certeza que nem o jornal mais sensacionalista e tendencioso se interessaria em divulgar as imagens que vcs fizeram com o intuito de desgastar a imagem da instituição Policial Militar.
    Na boa, assisto aos vídeos e tento entender qual o objetivo da manifestação mas não consigo. Não consigo compreender como uma figura trajando roupa árabe com um simulacro de fuzil na mão em cima de um orelhão ppoderia trazer algum benefício para a sociedade, se bem que eu não entendo nada de arte, não sou artista como vocês, nem perto disso, vivo fedendo e com a bota e barra da calça suja de lama das favelas que entro pra buscar o ladrão que rouba os artistas ou seus carros. Carrapicho e o caralho grudado na minha roupa quando tenho que entrar num mangue ou matagal pra prender um ladrão que roubou uma casa e fugiu pro mato ou que abandonou veículo roubado.
    É claro que os artistas vão falar: "foda-se, é a profissão que você escolheu.".Sim escolhi, não por falta de opção nem de estudos, faço pq gosto. Vocês trabalham para ouvir as palmas no final, na minha profissão não recebo palmas, muitas vezes nem agradecimento, mas acho que não existe satisfação maior do que vc poder devolver o salário roubado de um trabalhador, devolver um carro que o cara comprou em várias prestações e não tem dinheiro sequer pra pagar um seguro, e as vezes até fazer um parto na viatura a caminho do hospital e cortar o cordão umbilical com fio dental.
    Sou policial, psicólogo, assistente social, médico, mecânico, meteorologista, guia turístico, investigador e tudo mais 24 horas por dia pq até de folga meus vizinhos me procuram, e sou obrigado a ler nessa merda que PM ganha dinheiro de caça níquel, dinheiro de traficante e são todos vagabundos, ah meu vão se foder, vocês não sabem oq passamos para que vocês ainda possam andar na rua sem ter que ver caras de fuzil metendo bala no seu carro e matando sua família. Se vocês parassem de assistir jornalzinho e prestassem atenção a sua volta perceberiam que a porra da polícia é o único órgão público em que se presta atendimento a qualquer hr do dia, feriado, carnaval, seja vc homem ou mulher, negro, branco, índio, pobre ou rico, brasileiro, africano, alemão....meu, na boa, vou rever meus conceitos, não é possível um profissional se doar tanto e só receber pedradas, vocês merecem o país em que vivem... pqp

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  24. bom post Andre, falou bem =D


    e outra o policial não é empregado meu, ou seu, ou de qualquer um, é servidor do Estado, pessoa jurídica de Direito público.

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  25. Então, pessoal, eu só quero frisar algumas coisas que vocês falaram, lembrando que isso aqui é um local de debate e eu até pediria para que não houvesse termos ofensivos por nenhuma das partes, mormente por pessoas do Grupo Disparada, o qual componho.

    Jedimaster, o que eu quis dizer é que não podemos confundir o regime jurídico aplicável ao patrimônio público com o regime jurídico de um bem privado de empresa que presta serviço público. No caso da Paulista, isso pouco importava, porque realmente o policial tem o dever jurídico de defender o patrimônio de quem quer que seja. Disse aquilo no meu comentário só para tirar essa carga semântica que "patrimônio público" tem. Tnisjdr, o patrimônio é considerado de uso comum, mas não público. Fosse assim, como eu disse, caberia ao Estado defender judicialmente o patrimônio dessa empresas. Há diferenças essenciais nos dois regimes.

    André, acho que todos aqui desse grupo conhecem a importância da atividade policial e, infelizmente, essa visão errônea que dela se tem se deve ao fato de que a mídia vende uma imagem para a sociedade que é a que convém para alguns grupos de grande poder econômico, como seguradoras e empresas de segurança. Tenho amigos policiais que são não só grandes profissionais, mas também grandes pessoas e excelentes pais de família, e qualquer opinião deletéria generalizada sobre a instituição "polícia" é algo que combato com muita veemência. Quem já conversou comigo sobre a condição da polícia (inclusive policiais) sabe o que eu sempre digo: a polícia está mal equipada, com uma carga de trabalho enorme nas costas e uma responsabilidade muito superior à remuneração que recebem. Sou o primeiro a criticar as políticas do Governo de São Paulo para a categoria e tento o tempo todo desconstruir os argumentos que o Ministério Público usa para tentar ganhar poder de investigação igual ao da polícia civil, como quando os promotores dizem que é mais difícil corromper um membro do Ministério Público, e por isso o promotor deve investigar para fazer "justiça". Dessa forma parece até que o Ministéro Público não pode fazer nada para mudar a questão salarial dos policiais e combater a corrupção de alguns deles.
    Vocês, policiais, podem ter certeza que este grupo apoiaria qualquer mobilização das polícias tendentes a melhorar tanto sua situação econômica como de trabalho, pois aqui estamos do lado de quem quer construir alguma coisa pelo Brasil, assim como faz um grande amigo meu, que é P.M.
    Como foi visto aqui, o que não podemos apoiar é ver a polícia tratando uma pessoa inofensiva da forma como a que está no vídeo. Aliás, não toleramos que ninguém receba tratamento desproporcional à sua ação quando é abordado pela polícia, pois as pessoas têm direitos, que devem ser respeitados por todos, e muito mais por aqueles agentes públicos que detém algo chamado de "Poder de Polícia", posto que tal dever-poder é algo bem sensível.

    O fundamento para que o policial respeite o cidadão não tem nada a ver com quem paga o salário, ou quem tem que servir quem. Acho esse tipo de argumento muito mesquinho. O policial é um agente público que recebe poder do Estado, que recebeu o poder da sociedade, para buscar algo que se chama interesse público, mediante a devida remuneração por sua atividade. Na hora que um agente público pratica um ato, ele o faz em nome do Estado, e não em nome próprio, e por isso é responsável pelo que faz além do poder que a sociedade indiretamente lhe deu. Nenhum cidadão, por mais mazoquista que seja, daria à polícia poder para esta que agrida pessoas nas ruas, como sabemos que ocorre em vários lugares, quando está em ação péssimos policiais.

    Parabenizo aqueles policiais que realmente querem construir um país melhor, pois estes eu seu que há de sobra, mas infelizmente uma minoria péssima da categoria acaba chamando mais a atenção.

    Um abraço a todos

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  26. A pergunta que não quer calar: o que a polícia militar deveria fazer neste caso?

    Ficar observando o rapaz em cima do orelhão até que ele cansasse e desçesse?

    As pessoas esquecem ou não sabem que policial não precisa de provas para prender, basta que haja indicios, e no caso apresentado havia inumeros indicisios do cometimento de crimes, dano, simulucro de arma, desobediencia e desacato, diante de tudo isso prende e conduz para delegacia, o delegado pode autuá-lo ou entender que os elementos não são suficientes para a configuração de um ilicito.

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  27. Exatamente como o Pladino disse. Não restou alternativa para a Polícia. 6 soldados estavam tentando conversar e o rapaz simplesmente os ignorava. Depois de tudo isso, ainda se passar por vítima, o melhor que posso pensar é que o sonho do indivíduo é ser conhecido como melhor ator de drama do Brasil.

    Procure países exemplos em qualidade de vída, como Austria, Canada e Japão... tente ignorar a solicitação de um policial em qualquer um destes países e verá que será preso muito antes.

    E aqui vai mais um ponto. Em diversos países desenvolvidos, incluindo alguns dos citados, a profissão de artista de rua é regulamentada e somente os que possuem autorização do governo podem se apresentar. Portanto, caso o Grupo realmente esteja lutando por ordem neste país, sugiro que comecem seguindo os exemplos dos que deram certo.

    Apóio que o grupo exista e que faça suas reivindicações, mas que sejam por bons motivos e de forma correta, não sensacionalista.

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  28. Viva o debate! A caixa de comentários serve exatamente para isso.

    Bom, quanto à pergunta do Paladino:

    "o que a polícia militar deveria fazer neste caso?"

    O mesmo que ela faz em relação a pessoas que estão andando na rua, atravessando pela faixa de pedestres, adentrando um estabelecimento comercial ou qualquer outra ação que não caracterize uma infração.

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  29. Se eu cagar na porta da casa de vocês, e algum de vocês soltar UM PIU minha resposta será:

    "Eu estou sendo impedido de manifestar meus desejos morais ou imorais, de cagar na porta da sua casa, eu não vou acatar a ordem externa de como devo me manifestar, eu vou me manifestar como bem entendo, bla bla bla..."

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  30. Agora pergunta se esses vagabundos fardados querem enfrentar bandido? Agredir artista de rua eh facil. Trabalhar, estudar essa corja, que somos obrigados a sustentar, não quer! E não adianta mstrar a Lei pra analfabetos fardados. Muitos mal sabem ler.

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  31. o cara é servidor público, tem uma corporação que encobre todos os abusos que o grupo dele faz. A população morre de medo dessas pessoas, pq com bandido até dá pra negociar… E ele quer o que? Se é tão dificil assim ser policial mude de profissão! Nunca fui bem tratado por essa raça.

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  32. "vagabundos fardados / analfabetos fardados", definindo policial como raça (como se fossem algo diferente de nós).

    Fácil falar quando seus pais pagam pelos seus estudos e vcs ficam "fazendo arte" nas ruas... Depois dos 2 tópicos acima essa discussão perdeu o sentido.

    Boa sorte na vida de vcs e espero do fundo do coração que um dia vocês precisem da polícia pra aprender a dar valor ao trabalho dos outros.

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  33. Eu acredito que existe uma enorme confusão nesse debate. Em uma democracia, as pessoas não só são livres para fazerem o que bem entendem como também - e mais importante até do que isso - as condutas proibidas devem estar fundamentadas racionalmente no sentido de que ameacem a integridade de outrem ou da sociedade. Essa é a diferença entre uma democracia e uma ditadura: a polícia não pode fazer o que bem quer, ela faz o que as leis mandam e tais leis precisam estar embasadas na liberdade humana.

    No caso em tela, como as imagens provam, nada absolutamente foi danificado dentro da manifestação artística. Não, a polícia não pode prender ninguém porque ela disse que houve dano ao patrimônio e, imagens - eu disse imagens - provam o contrário.

    Portanto, meu caro, Paladino, a polícia não poderia fazer nada mesmo quanto a isso. E Jedimaster, parece-me curioso falar em seis policiais para prender um artista de rua, não? Ainda mais numa cidade com tão poucos problemas quanto São Paulo - e pesquise um pouco melhor sobre as cidades desenvolvidas do mundo democrático e a tolerância por performances artísticas e expressões mais variadas, ninguém em um país desenvolvido é detido por um motivo desses e, mesmo em casos, extremados (o que não corresponde ao caso em tela) a polícia age com proporcionalidade e, caso não o fizer, é severamente punida ;-)

    abraços

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  34. Agora pronto!!! Virou bagunça, levem o "artista" pra casa de vocês e permitam-no que suba em suas mesas e faça a tal arte. Que bando de palhaço, quanta gente hipócrita, enquanto isso a sociedade vai se definhando sob os olhos desse povinho alternativo metido a besta.

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  35. Gostaria de saber o que que esse artista efetivamente faz para a redução da violência. Quantos desses apoiadores um dia nunca fumou uma maconha ou cheirou uma cocaína, alimentando e fortalecendo a violência??? Façam-me o favor bando de inergúmenos, mexam-se e resolvam os problemas da violência com serenidade e objetividade. Garanto que voltaram a comprar suas drogas, beber seus drinques alcoolicos e serem espertos com relação a outras pessoas logo após essa patifaria... Garanto!!!

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  36. Manifestação "artistica" com uma réplica de fuzil? Lei 10.826/03. Deixem de ser hipócritas e vão reclamar com o político que VOCÊS elegeram. A polícia nada faz do que cumprir ordens. Já imaginou se eles ficassem assistindo a "perfomance" aplaudindo?
    Vão lá em londres pagar uma comédia dessas pra vocês verem se não apodrecem na cadeia. Vão lá e falem para o policial londrino que VOCÊS pagam o salário deles.

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  37. Ricardo, faço duas sugestões a você. Primeiro, que leia a lei que você mesmo citou:

    Lei 10.826/03, art. 26, caput: "São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir."

    Tratava-se de uma réplica de fuzil, feita de plástico e revestida por fita isolante, de cujo cano saía uma rosa. Será mesmo que as pessoas que passavam pela Paulista se confundiam a ponto de pensar que aquilo era uma arma de verdade? Esse argumento faz tão pouco sentido que nem mesmo a polícia, na ânsia de levar o artista para a DP, não o utilizou.

    A outra sugestão é que você visite Londres e vá até a Trafalgar Square, onde poderá presenciar manifestações artísticas muito mais chamativas do que essa. Isso inclui estátuas humanas, pessoas vestidas como policiais, soldados ou homens da Guarda Real, às vezes de maneira satírica, e até atrações circenses no meio da praça. E o principal: não é necessário alvará da Prefeitura para exercer qualquer dessas atividades. Em São Paulo, todas essas manifestações seriam coibidas pela Operação Delegada.

    Está muito enganado quem pensa que em países desenvolvidos a repressão à arte é mais violenta que em São Paulo. Esse país que vocês idealizam se assemelha mais à Coreia do Norte ou à antiga União Soviética.

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  38. Quando o policial pediu pra ele descer, já não qualifica uma abordagem? Já que pediu documentos?
    E se não estava fazendo nada errado, porque não desceu para debater?
    Lucas, sim, eles fazem, mas não em cima de telefones públicos. Um skatista andando numa praça é preso e não tem essa comoção toda.
    E sim, era um simulacro. Uma pessoa a certa distância sim, poderia confundir com uma arma real.

    Sou contra a operação delegada, mas contra o pseudo esquerdismo intelectual de estudantes da USP, onde 90% vem de um berço invejável e culpam a violência do mundo na polícia só porque algum professor de sociologia disse que as corporação é má.

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  39. Dmitri: Creio que existe uma diferença entre trafegar em uma calçada e fazer uma manifestação artística nela - a própria Constituição faz distinção quanto isso como linkado no post. E o artista, meu caro, "foi descido" na base da agressão - esse tipo de abordagem, inclusive, é proibida por Lei.

    Quando falamos que um fuzil claramente artesanal com uma flor no seu cano não pode ser confundido com uma arma de verdade, nos baseamos naquilo que o direito chama de capacidade cognitiva do "típico homem médio" - isto é, uma pessoa capaz em pleno gozo de suas capacidades mentais não confundiria uma coisa com a outra, mas é claro que existem casos clínicos de retardo mental, demência ou neurose, embora essa não é a base admitida pelo direito.

    Ademais, isso não é questão de esquerda x direita, mas sim daqueles que acreditam que suas ideias podem ser defendidas dentro de um ambiente livre contra os amantes do autoritarismo; aqui, acreditamos que as pessoas não são coagidas pela vontade unilateral do Estado ou de alguns, mas pelo que foi acordado entre as partes. Ainda assim, ressalvamos que preferimos o pseudo-esquerdismo bem intencionado e ingênuo de alguns do que os delírios paranóides policialescos, afinal, o primeiro é inofensivo.

    abraços

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  40. O DIREITO do artista é ir e vir, o DEVER dele é cumprir leis pré-estabelecidas por representantes eleitos, quem determina o lugar não é o policial, o policial não é a lei, mas o trabalho dele é fazer a lei ser cumprida.
    Não houve dano nem intensão de dano ao patrimônio de empresa privada que presta serviços públicos, houve o desacato à uma ordem de autoridade legal, houve ainda desacato por parte dos paisanos em volta (pode-se ouvir alguém chamando os policias de BANDIDOS), houve ainda o crime de uso indevido de imagem, pois acredito que nenhum policial permitiu sua aparição nos vídeos divulgados, houve ainda falta de bom senso, tanto por parte do artista, por parte dos paisanos e por parte da PM.

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  41. É fato que o artista não estava infringindo nenhuma lei e é fato que houve abuso de poder pela policia, que sim, faz um ótimo trabalho pelos cidadãos quando cumpre o seu dever de proteger a sociedade, neste caso específico o artista não era uma ameaça à sociedade para ser empurrado, algemado e levado à delegacia.

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  42. Bio6,

    O trabalho do policial é fazer a lei ser cumprida segundo o que a lei estabelece, meu caro. Se você não tem consciência disso, não tem consciência do que é um Estado de Direito. E não houve desacato, haja vista que tínhamos ali um cidadão realizando uma atividade que a lei não proíbe - mas o problema sequer é o da polícia, antes disso, é o de uma política pública que criminaliza a arte e joga a polícia contra artistas na Paulista enquanto, veja só a ironia, assaltos acontecem debaixo do sol do meio-dia na Peixoto Gomide...

    Sobre sua alegação de crime de "uso indevido da imagem", a única que coisa que eu posso dizer é que você não sabe a diferença entre uma tirania e uma democracia - pior, tenta reduzir a nossa democracia a uma tirania por uma interpretação aberrante da Lei: a atividade jornalística é protegida pela Carta Magna da mesma forma que atividade jornalística também. Experimente ler o artigo 5º da Constituição e depois volte aqui para debatermos. Ninguém filmou ninguém em sua vida particular, agentes públicos foram filmados no exercício da sua função (que ora descambou para um ato de arbitrariedade) - e se eles não estavam fazendo nada de errado, qual o problema da filmagem? Por que ela incomoda tanto?

    Se o fascismo anda lado a lado com o fantasma da invisibilidade, cá jogamos um pouquinho de luz.

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  43. AAAAAAAAAAAAAAAAA Orelhões no estado de São Paulo não são públicos, pois o nosso querido estado vendeu tudo, ou seja, ele só estaria indo contra a lei, se algum representante da telefônica denuncia-se, mais eles estão mais preocupados em ganhar dinheiro, inclusive neste extao momento, ja que a maior parte da população do Estado de São Paulo, usa Spedd, que é da espanhola Telefônica..... To cansado destas reverberações da ditadura militar, ninguem é o brigado e acatar ordens de policiais, que "provavelmente" nem tem cultura suficiente para entender o que o artista estava fazendo, alias ele fala que o cara estava brincando, bem ai ja mostra a enorme falta de cultura do nosso querido amigo policial. Já que falaram na inglaterra, la a policia provavelmente , saberia ,o que o cara estava fazendo, ja que la todos estudam, agora me desculpe, passar naquele concursinho de merda da policia, qualquer zé mané passa mesmo.....ta aiiii o resultadoooo..... a maior parte é sem cultura alguma, no maximo filmes de ação, que noa tenha que pensar por amis de 1 minuto................

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  44. O que aconteceu, a final, com o artista e os policiais envolvidos? O artista foi preso? Foi processado por alguma coisa? Foi aberto sindicância para investigar a atitude dos policiais? Foi feita a denúncia para a ouvidoria, referente ao procedimento adotado por eles?

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  45. Thiago, a única informação que temos é uma postagem do também artista plástico Celso Reeks, neste blog:

    http://bateestaca.virgula.uol.com.br/2011/05/04/em-sp-lugar-de-artista-nao-e-na-rua/

    “Aos que perguntam que fim levou o artista, respondo: ele foi algemado e encaminhado pela PM à 78a Delegacia Policial, na Rua Estados Unidos, por volta das 14:30hs do dia 30/4. Ficou por lá quase nove horas esperando ser atendido, numa sala aberta e de uso comum, sem algemas. Terminou liberado após assinar um termo para responder a processo por resistência, desacato ou algo do tipo. Passei boa parte da tarde com ele lá, onde conversamos a respeito do ocorrido. Também conversamos bastante com os policias, pra entender melhor o que se passa no lado deles. Cumpriam ordens. Mas não precisavam ter agido com violência. E, ao contrário do que nosso preconceito nos diz, muitos policiais se sentem muito mal em cumprir esse tipo de ordem, pois uma boa parte se entretêm com os artistas de rua e apóia esse tipo de manifestação."

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  46. Nada o impedia de ter descido e explicado aos policiais o que estava fazendo ali quando foi abordado pela primeira vez. Não precisava ter sido derrubado - pelo menos não naquele momento, talvez. Mas o fato é que não custava. Apóio artistas de rua, eu mesmo já fiz performance. Mas realmente penso que existiu uma grande parcela de responsabilidade do artista, e acho mesmo que não colaborou deliberadamente para forçar a situação. Não justifica a atitude de alguns policiais. Mas demonstra, no mínimo falta de boa-fé da parte do artista, que se tivesse descido quando solicitado, poderia até ser liberado e ser permitido que voltasse a fazer o que estava fazendo. Enfim... temos que ter a mente aberta, mas não dá pra ignorar os fatos que estão nas imagens sendo tendencioso apenas pra um lado. Analisando com um pouco de isenção da pra tirar várias conclusões.

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  47. Boa tarde gente, eu também sou artista, professor de dança no interior de São Paulo, e achei uma falta de respeito não só contra o artista, senão também contra todos os cidadão brasileiros. Eu não tenho acesso a esse tipo de dados, mas acredito que seria muito legal fazer um levantamento para postar neste BLog, da quantidade de furtos e ocorrências policiais reais que aconteceram naquele dia e horário naquela região, porque o fato de ter uns 10 policiais para prender um único homem sem cometer delito nenhum, com certeza deve ter facilitado outras ações realmente criminosas.

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  48. Pessoal vou fazer papel de "Advogado do diabo" rsrs, gostaria de discutir alguns comentários e a própria situação em si. Por favor leiam as minhas considerações e opinem por favor:

    Quanto a manifestação artística: Concordo plenamente com o direito a qualquer tipo de manifestação.A represália do policial, no entanto, foi para prevenir que houvesse a depredação dos "orelhões", que poderia ter sido sim danificado pelo artista (mesmo que sem a intenção deste). Lembrem que os policiais devem não somente agir mediante um fato consumado, mas também agir de maneira preventiva. Também considerem que o policial conversou com o artista antes de tirá-lo a força (lêia-se "empurra-lo") de cima do "orelhão".

    Quanto ao número de policiais para uma ocorrência de natureza pacífica: Visto a revolta da multidão e que o clima estava começando a "esquentar", é natural que estes chamem reforços caso houvesse uma manifestação violenta (sim, isso pode acontecer).

    Quanto a prisão: Pelo que entendi o artista não foi preso e sim detido por não ter entrado em um acordo com a ordem dos agentes. Antes que falem que não havia embasamento em nenhuma lei para a detençao do artista considerem o que disse anteriormente: o patrimônio (neste caso o "orelhão") poderia ter sido danificado, e na interpretação do policial, estar em cima do orelhão transgredia a ordem pública.

    Reconheço que os comentários do policial da Rocam (o senhor que estava de capacete) foram feitos de maneira arrogante e desnecessária .Minha consideração final: A policia está ao dispor da sociedade e quer o seu bem, no entanto ao ser desacatada este devem fazer o uso da força.Acredito que não seja muito proveitoso discutir sua visão sobre seus direitos com um policial, pois este cumpre ordens e utilizará a força se necessário.Se querem reinvidicar seus direitos, neste caso por exemplo, teria sido mais sensato se dirigir a delegacia e conversar sobre a possibilidade de realizar a manifestação aritistica da maneira como gostaria.

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  49. "E, ao contrário do que nosso preconceito nos diz, muitos policiais se sentem muito mal em cumprir esse tipo de ordem, pois uma boa parte se entretêm com os artistas de rua e apóia esse tipo de manifestação"

    Então, estes policiais deveriam ter umas aulinhas sobre ética com o senhor Hamilton dos Santos, que, em 2003, recusou-se a passar com o trator por cima de um barraco, mesmo sob voz de prisão, mesmo com família pra cuidar: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0307.nsf/0710c430d6b4ab83832566ec0018d823/f4d089411a9ba5c183256d1d006f5f44?OpenDocument

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  50. Só pra saber... que fim levou o artista? conseguiu ser solto ou plantaram alguma "prova de crime" nele?

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  51. Então... Acho que no fim conseguiu mais popularidade ainda... Ficou comentado, foi para a media... Acho que o "artista" é um indivíduo que sabe usar as limitações da sociedade a seu favor.

    Sempre pensem o que não é óbvio, vocês vão passar menos raiva.

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  52. O único erro dos policiais, foi agredir o "artista". Nada justifica essa atitude. Agora nem tudo é arte! Nem tudo é liberdade de expressão! O seu direito termina, onde começa o do outro. Autoridade policial tem deveres e também direitos. Quando ele disse: "Ah você me serve. Eu pago seu salário." Coisa nenhuma, ele serve a população como um todo. O policial também paga seu próprio salário. Ele também é população. O que vi foi um palhaço querendo mais aparecer, do que propriamente manifestar-se a favor da paz. Se fazendo passar por um profundo conhecedor das leis. E um bando de advogados da ignorância surgiu nessa hora. Jamais defendendo a atitude quanto a agressão policial. Porém pessoas inteligentes criam soluções inteligentes!

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  53. Vida aos terráqueos, queremos saber mais da sua arte! Como? O episódio evidencia a situação das artes e da polícia no Brasil. Melhoremos.

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  54. Chorei muito ao ver o vídeo.... não por ser triste.... não é triste é revoltante... sabermos que a constituição não serve nem pra limpar a bunda!!! Cadê nossos direitos como cidadãos?
    Aquilo que conquistamos com o passar dos anos não nos serve pra nada? Temos que retroceder para a ditadura de novo? Perdermos mais parentes que irão sumir misteriosamente só porque pensam diferente? Não aguento mais esse país........ Policiais cristãos!!! Fala sério!!! Cristianismo nem religião é.....

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  55. Concordo que o artista faça sua manifestação de pé em cima do seu próprio celular e não do orelhão que todos usam. Ele em pé em cima do orelhão inibe que as pessoas o utilizem (ou vc usaria um orelhão com um guerrilheiro armado em cima?) A polícia tentou retirar e ele não quis sair. Não vejo nenhum problema com a ação da polícia, no fundo acho que é essa a polícia que gostaria de encontrar em situações como essa.

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