Manifesto de Março

Manifesto de Março

A decisão tomada pelo Conselho da Faculdade na reunião da quinta-feira (10/03) em relação ao aumento da nota de aprovação de 5,0 para 7,0 em 2012 tratou-se, sem sombra de dúvida, de algo que vai para além de um grave erro pedagógico: ela foi um sintoma claro de uma crise muito maior, na qual, atentem para isto, a Democracia está gravemente ameaçada. Basicamente, as reuniões do Conselho deveriam ser ambientes democráticos de deliberação, mas a atual Diretoria as transformou – como evidenciado na última reunião – em um mero espaço de legitimação de decisões já tomadas e verticalmente impostas; ao aprovar o aumento da nota e indeferir autoritariamente a audiência pública sobre os problemas do curso, a Diretoria simplesmente passou por cima de um abaixo-assinado com mais de 1.600 assinaturas – isto é, mais de 50% dos alunos da Faculdade de Direito –, no qual os estudantes mostravam sua disposição em melhorar a relação educacional e, de forma justa e razoável, se posicionavam contra o intento da Diretoria em responsabilizá-los unicamente pelos problemas da Faculdade.

Pior, a multidão de estudantes que compareceu à reunião – a despeito de uma data curiosamente adversa – foi desrespeitada pelo atraso injustificado do início dos trabalhos – causado pela vergonhosa reunião a portas fechadas entre a Direção e a atual gestão do Centro Acadêmico, realizada em uma sala ao lado (que permaneceu trancada) – e, mais grave ainda, pela tentativa da Direção em impedir os representantes discentes naquele Conselho – todos eleitos e no gozo pleno do seu mandato – de se pronunciarem e votarem, dando mostras de truculência, desconhecimento do Regimento Interno da Faculdade e, até mesmo, dos mais elementares princípios democráticos. Em outras palavras, para além do equívoco material de decisão, a maneira como ela foi tomada ilustra uma crise muito maior do que se supunha.

Reiteramos: os problemas do nosso curso são responsabilidade não somente dos estudantes, mas sim, de uma crise na relação educacional que se precariza a cada dia, seja pelos problemas no ensino – a dificuldade em retirar maus professores, a falta de diálogo etc. –, pelo sucateamento da infraestrutura, pela desatualização da Biblioteca ou, não nos esqueçamos, pelo próprio descaso com projetos de pesquisa e extensão – que, conjugados com o ensino, são o tripé da Educação Superior nos termos da nossa Constituição. Também vale lembrar que a suposta instituição de mecanismos de recuperação e exame pela presente decisão do Conselho da Faculdade é enganosa, haja vista que tal direito do estudante já se encontra no atual texto do Regimento Interno da Faculdade (nos temos do artigo 88, de acordo com as formas de avaliação válidas, previstas no artigo 91, I e II), como, aliás, não poderia ser diferente, observado que tal direito já é previsto por força de Lei – especificamente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Complementar que regula a educação no nosso país.

Diante da gravidade da situação, nós, que participamos de forma independente na Frente Unificada Contra o Aumento da Média – mesmo não concordando seja com negociações a portas fechadas com a Direção, seja com extremismos e falta de diálogo –, resolvemos nos manifestar para propor, através do diálogo, um novo modo de atuação. Dessa forma, conclamamos a todos para se juntarem ao nosso Grupo e à Frente na elaboração de uma proposta pedagógica e na luta pela melhoria na qualidade do nosso curso, invocando os princípios republicanos, democráticos e sociais, além da excelência acadêmica que sempre caracterizaram a nossa Faculdade, mas que ora jazem pisoteados pelo autoritarismo.

Assinado: Grupo Disparada