sábado, 26 de março de 2011

A Situação dos Prounistas na PUC-SP

Em virtude de uma decisão tomada este ano pela Secretaria de Bolsas (Sabe), órgão do CECOM - Conselho Comunitário, uma das pró-reitorias da PUC-SP -, os bolsistas do Prouni (programa de bolsas do Governo Federal, regulado pela Lei nº 11.096/2005) estavam sendo impedidos de cursarem suas dependências em turno diferente do seu - e o mesmo se aplicava aos prounistas que conseguiam monitorias no mesmo turno que estudam e, por conseguinte, precisavam assim cursar alguma matéria no outro turno.  O Sabe argumentava que cursar uma ou mais matérias no turno oposto faria com que o Ministério da Educação (MEC) considerasse que um único estudante estaria mantendo duas bolsas ao mesmo tempo - no entanto, nenhuma portaria do MEC foi apresentada para embasar tal interpretação, ao mesmo tempo em que ela violava expressamente o art. 4º do diploma legal do programa:
 Art. 4o Todos os alunos da instituição, inclusive os beneficiários do Prouni, estarão igualmente [grifo nosso] regidos pelas mesmas normas e regulamentos internos da instituição
De tal forma, uma articulação de estudantes prounistas, por meio da representação discente da Faculdade de Direito no CECOM, conseguiu marcar uma reunião com o pró-Reitor de assuntos acadêmicos e com a secretária de bolsas, tendo em vista os severos prejuízos acadêmicos que decorreriam dessa decisão - tais como impedir boa parte dos estudantes prounistas de fazer monitorias e, pior, atrasar a conclusão do curso daqueles que pegassem alguma dependência, visto que teriam matérias regulares canceladas para cursarem alguma dependência no mesmo turno em que estudam. Diante da pressão estudantil, a PUC recuou da decisão e exarou um documento reconhecendo o direito dos estudantes prounistas (Clique aqui para lê-la) - o que, no entanto, não equivale a uma decisão definitiva, haja vista que o procedimento é tratado como "experimentação". Ainda assim, agora os estudantes estão autorizados a cursarem alguma matéria fora do mesmo turno, precisando apenas comunicar a situação à coordenação do curso.

O ponto é que o Prouni é uma das melhores coisas que já aconteceu à PUC em termos financeiros, afinal, representa uma massiva geração de recursos, na medida em que proporciona uma considerável isenção fiscal para a Universidade (como dispõe o art. 8º da Lei do Prouni) - tendo em vista que a questão do caráter beneficente da PUC nunca ficou resolvida, o que a fazia pagar uma série de tributos antes de aderir ao programa. Os prounistas, reiteramos, não estudam de favor na PUC, pois sua permanência representa a entrada de recursos financeiros, além de contribuírem para tornar o corpo discente mais heterogêneo,  possibilitando trocas de experiências e aprimoramento humano mútuo. 

É preciso não perder de vista que os prounistas também são uma minoria: Seja quantitativamente ou em termos de sua condição relativa ao corpo discente; eles representam apenas algo em torno de 10% dos estudantes da graduação (no Direito são 265 dos quase 2.800 estudantes) e, ao mesmo tempo, representam um grupo particularmente exposto em razão das suas necessidades socioeconômicas - mas apesar de todas essas dificuldades, os prounistas tiram excelentes notas e contraem pouquíssimas dependências, conseguindo relevante destaque acadêmico. Dessa forma, entendemos que é fundamental que o direito dos prounistas seja garantindo de forma permanente e, também, que o programa seja aprimorado na PUC, estabelecendo bolsas de alimentação junto com auxílio transporte e educação para esses bolsistas.


3 comentários:

  1. ninguém comenta essas postagens.... que credibilidade!

    Ao ínves de colocar foto dos integrantes de outros grupos políticos, porque não coloca a cara desse grupo?

    Grupo Disparada? Isso é nome?

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  2. Os 3 grupos (Aporo, CC e Disparada) estão na foto. O rapaz de vermelho - Paschoa - é do Disparada.
    E Disparada vem de uma música do Geraldo Vandré e Théo de Barros - Disparada.
    Abraço.

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  3. baita texto. só não entendi o anônimo escrevendo no post errado (e mais perdido que cego em tiroteio, os caras se fotografaram, porra! e o nome deles tá aí do lado!). é cada uma.

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